Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 | Requerimento de Sessão nº 260 de 2022 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Protocolo: 34790 Turno: Único |
Requer regime de Urgência Especial para tramitação do Projeto de Resolução nº 002/2022 e dos Projetos de Lei nºs 035 e 036/2022, conforme especifica. - |
Aprovado |
| 2 | Projeto de Resolução nº 2 de 2022 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Protocolo: 34779 Turno: Único |
Dispõe sobre a divulgação da ação institucional e regras a serem observadas pelos agentes públicos da Câmara Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, diante das eleições federal, estadual e municipal, especialmente quanto às condutas proibidas. - |
Aprovado |
| 3 | Projeto de Lei nº 35 de 2022 Processo: - Autor: Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal Protocolo: 34738 Turno: Primeiro |
Dispõe sobre alterações do Anexo IV da Lei Municipal nº 3.412, de 1º de dezembro de 2021 - PPA 2022-2025, para fins de inclusão do Projeto 1030 no Programa 0012, do Departamento de Meio Ambiente e Projetos Especiais, conforme especifica. - |
Aprovado |
| 4 | Projeto de Lei nº 36 de 2022 Processo: - Autor: Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal Protocolo: 34739 Turno: Primeiro |
Dispõe sobre alterações do Anexo IIA da Lei Municipal nº 3.395, de 13 de julho de 2021 - LDO 2022, para fins de inclusão do Projeto 1030 no Programa 0012, do Departamento de Meio Ambiente e Projetos Especiais, conforme especifica. - |
Aprovado |