SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

I - Leitura de Texto Bíblico

II - Deliberação de Atas de Sessões Anteriores

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	- &nbsp;Ata da&nbsp;78&ordf; Sessão Ordinária, de 05/11/12

	- &nbsp;Ata da&nbsp;79&ordf; Sessão Ordinária, de 19/11/12

	- &nbsp;Ata da&nbsp;33&ordf; Sessão&nbsp;Solene, de 22/11/12

III - Deliberação Remanescentes Sessão Anterior

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	ORIUNDAS DA 79&ordf; SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19/11/2012

	1 &ndash; REQUERIMENTO

	1.1) REQUERIMENTO N&ordm; 078/12-SO, de autoria do Vereador EDIVALDO VIEIRA DA ROCHA, que &ldquo;Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações quanto às ruas do Distrito Industrial e do Jardim Aeroporto que foram asfaltadas com recursos do Projeto de Lei n&ordm; 022, de 19 de abril de 2012, com os investimentos no valor de R$ 505.821,19, através de crédito adicional suplementar&rdquo;, para término de deliberação. O Requerimento foi REJEITADO por cinco (5) votos contrários x três (3) votos favoráveis. Arquive-se.

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	2 &ndash; MOÇÃO

	2.1) MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N&ordm; 044/12, de autoria do Vereador FERNANDO RODRIGO GARMS, que &ldquo;Manifesta congratulações ao Sr. João Guilherme Iglesias, Diretor de Operações Agrícolas da Agroterenas S.A. Cana, pela premiação recebida da Editora Globo, na qual foi eleita a melhor empresa no setor de cana-de-açúcar&rdquo;. APROVADA por nove (9) votos. Oficie-se.

IV - Deliberação Matérias Sessão em curso

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	I - MATÉRIAS SEM NECESSIDADE DE DELIBERAÇÃO NO EXPEDIENTE

	1) PROJETOS

	- De autoria do Vereador JOÃO RIO ZAMPRONIO VILLARINO: 1.1) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N&ordm; 012/12, que &ldquo;Concede o Título de Cidadão Paraguaçuense ao Major PM Carlos Alberto Hipólito Ferreira&rdquo;;

	- De autoria do Vereador FERNANDO RODRIGO GARMS: 1.2) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N&ordm; 013/12, que &ldquo;Concede o Título de Cidadã Paraguaçuense à Sra. Lourdes Pires de Camargo Figueira&rdquo;;

	- De autoria do Sr. PREFEITO MUNICIPAL: 1.3) PROJETO DE LEI N&ordm; 056/12, que &ldquo;Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para a concessão de subvenções sociais à Associação Luizas de Marilac, com recursos provenientes do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS)&rdquo;; e 1.4) PROJETO DE LEI N&ordm; 057/12, que &ldquo;Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, para os fins que especifica&rdquo;.

	- De autoria da MESA DIRETORA: 1.5) PROJETO DE LEI N&ordm; 058/12, que &ldquo;Dispõe sobre autorização para a concessão de abono de natal aos servidores do Poder Legislativo, no exercício de 2012&rdquo;.

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	2) INDICAÇÕES

	a) AO SR. PREFEITO MUNICIPAL

	2.1) De autoria da Vereadora ALMIRA RIBAS GARMS, a Indicação N&ordm; 274/12, que indica a inclusão de show gospel na programação da 13&ordf; Expo Paraguaçu 2013.

	2.2) De autoria do Vereador FERNANDO RODRIGO GARMS, a Indicação N&ordm; 275/12, que indica a instalação dos enfeites natalinos na área central e nos distritos de Conceição do Monte Alegre, Roseta e Sapezal, de nosso município.

	2.3) De autoria da Vereadora ALMIRA RIBAS GARMS, com assinaturas de apoio dos Vereadores Nilson Carlos Itelvino, Miguel Canizares Junior e Rafael de Castro, a Indicação N&ordm; 276/12, que indica a implantação do sistema de estacionamento rotativo pago conhecido como &quot;Zona Azul&quot; nas ruas do centro de nosso município.

	b) AO DEPARTAMENTO DE OBRAS

	2.4) De autoria do Vereador EDIVALDO VIEIRA DA ROCHA, a Indicação N&ordm; 277/12, que indica melhorias na travessa de nível da linha férrea que liga a rua José Salomão, na Barra Funda.

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	II - MATÉRIAS QUE FORAM DELIBERADAS NO EXPEDIENTE

	A) ORIUNDAS DESTA SESSÃO:

	1 &ndash; MOÇÕES DE PESAR POR FALECIMENTO

	1.1) MOÇÃO DE PESAR N&ordm; 045/12, de autoria da MESA DIRETORA, que &ldquo;Manifesta pesar pelo falecimento do Senhor José Carlos Libanore, ocorrido no dia 2 de novembro de 2012&rdquo;. APROVADA por oito (8) votos. Oficie-se. 1.2) MOÇÃO DE PESAR N&ordm; 046/12, de autoria da Vereadora ALMIRA RIBAS GARMS, que &ldquo;Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. João Jerônymo, ocorrido no último dia 16 de novembro de 2012&rdquo;. APROVADA por oito (8) votos. Oficie-se. 1.3) MOÇÃO DE PESAR N&ordm; 047/12, de autoria da Vereadora ALMIRA RIBAS GARMS, que &ldquo;Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Abdalla Mustafa, ocorrido no último dia 17 de de novembro de 2012&rdquo;. APROVADA por oito (8) votos. Oficie-se.

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	2 &ndash; MOÇÕES DIVERSAS &ndash; EM REGIME DE PREFERÊNCIA

	2.1) MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N&ordm; 048/12, de autoria do Vereador NILSON CARLOS ITELVINO, com assinaturas de apoio dos Vereadores Almira Ribas Garms, Mauro Goldin, Miguel Canizares Junior e Rafael de Castro, que &ldquo;Manifesta congratulações ao presidente da Associação Paulista de Extensão Rural - APAER, Sr. Carlos Eduardo Knippel Galletta, pelo dia nacional do Extensionista Rural, comemorado no dia 6 de dezembro&rdquo;. APROVADA por nove (9) votos. Oficie-se. 2.2) MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N&ordm; 049/12, de autoria da Vereadora ALMIRA RIBAS GARMS, que &ldquo;Manifesta congratulações à Sra. Marilurdes Faria Bacchi Varrone pelos 30 anos da Academia Studio&rdquo;. APROVADA por nove (9) votos. Oficie-se.

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	3 &ndash; REQUERIMENTOS

	3.1) REQUERIMENTO N&ordm; 079/12-SO, de autoria do Vereador PAULO ROBERTO PEREIRA, que &ldquo;Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações quanto aos cargos comissionados da administração municipal, conforme especifica&rdquo;. O Requerimento foi REJEITADO por cinco (5) votos contrários x três (3) votos favoráveis. Arquive-se. 3.2) REQUERIMENTO N&ordm; 082/12-SO, de autoria do Vereador EDIVALDO VIEIRA DA ROCHA, que &ldquo;Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações quanto à prestação de serviços profissionais na área da saúde do município, na especialidade de dermatologia&rdquo;. O Requerimento foi REJEITADO por cinco (5) votos contrários x três (3) votos favoráveis. Arquive-se.

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V - Matérias Remanescentes para a Próxima Sessão

Expediente Diversos (80ª Ordinária da 15ª Legislatura)