Resumo (39ª Ordinária da 18ª Legislatura)

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre o salário do médico da família na rede municipal de Paraguaçu Paulista.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre brinquedos e materiais pedagógicos nas Escolas Municipais de Educação Infantil - EMEIs.

Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre a reforma da Unidade da Família do Conjunto Habitacional Antônio Pertinhez.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre as consultas com neuropediatra.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a documentação da área onde hoje esta instalada as dependências da Faculdade Gammon.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre uma reorganização de trânsito na Rua João Jorge Rosa nas proximidades com a Rua Manoel Antônio Souza.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a execução do balanço de água pluvial no cruzamento das ruas João Jorge Rosa e Manoel Antonio Souza.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre o contrato firmado com a empresa IBRAP – Instituto Brasil de Inteligência em Administração Pública, que trata da implantação da reforma administrativa no município.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providencias sobre a realização de estudos em relação à situação das árvores existentes nas Praças e nas limitações dos Prédios Públicos.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providencias referentes a obra de recuperação e adequação de estradas rurais anunciada no inicio deste ano para melhoria da PGP-020 que passa pelos loteamentos Rancho Alegre e Rancho Azul.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a construção de um alojamento coberto para os pacientes da Unidade Estratégia Saúde da Família V, no Conjunto Habitacional Antônio Pertinhez (Fercon).

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a construção de galerias de águas pluviais e bocas de lobo na Rua Thomaz Pereira Alvim, no Conjunto Habitacional Antônio Pertinhez (Fercon).

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a construção de balanço de águas pluviais na Rua Salvador Freiria, no cruzamento com a Rua Manoel Azoia, na Vila Marin.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a construção de balanço de águas pluviais, na Rua Sebastião Ribeiro Nogueira, esquina com a Rua João Lopes, no Jardim Murilo Macedo.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a recuperação do balanço de águas pluviais da Rua Piauí, no cruzamento com a Rua João Pernica, no Jardim Murilo Macedo.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o laudo do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros – AVCB e quadro funcional do Teatro Municipal.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a construção de velório e a melhorias do Cemitério Municipal no Distrito de Conceição Monte Alegre.

Manifesta congratulações à comunidade evangélica pelos 505 anos da Reforma Protestante, comemorada dia 31 de outubro de 2022.

Requer regime de Urgência Especial para tramitação dos Projetos de Lei nºs 059 e 060/2022

Dispõe sobre as adequações do Anexo IV da Lei Municipal nº 3.412, de 1º de dezembro de 2021 - PPA 2022-2025, para fins de compatibilidade das peças orçamentárias.

Dispõe sobre as adequações do Anexo II-A da Lei Municipal nº 3.461, de 14 de julho de 2022 – LDO 2023, para fins de compatibilidade das peças orçamentárias.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 038/2022 de autoria do Vereador Ricardo Rio Menezes Villarino, que "Institui o Programa de Vacinação Domiciliar de idosos, pessoas com mobilidade reduzida, pessoas com deficiências (física, intelectual, auditiva, visual), e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)".

Estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista para o exercício financeiro de 2023.

Altera os artigos 40, 76, 250, 257, 377, 439 e 440, e o ANEXO II – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU - da Lei Complementar nº 233, de 20 de novembro de 2018, Código Tributário do Município.