Resumo (41ª Ordinária da 18ª Legislatura)

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o recape asfáltico do município.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o funcionamento do Poupatempo em Paraguaçu Paulista.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências sobre a aquisição e entrega dos uniformes escolares de verão para os alunos matriculados na rede pública municipal de ensino.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providencias sobre os materiais pedagógicos adquiridos para serem utilizados pela rede municipal de educação.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providência referentes ao Termo de Ajuste e Conduta (TAC), firmado com o Ministério Público e o plano de cargos e carreiras da Prefeitura Municipal de Paraguaçu Paulista.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providencias referentes a substituição da Iluminação Pública por luminárias de LED no município de Paraguaçu Paulista e Distritos.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providencias referentes aos valores arrecadados com a taxa de Iluminação Pública no município de Paraguaçu Paulista.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes a arrecadação gerada ao município através do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, realizado no ano de 2022.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações referentes ao pagamento do Piso Salarial do Magistério com base na (Portaria nº 17/2023).

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a instalação de equipamentos no Campo de Futebol Suíço localizado ao lado da EMEI Algodão Doce, no Conjunto Habitacional Antonio Pertinhez.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a digitalização de todo acervo de jornais que se encontra na Biblioteca municipal.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a atual situação do Distrito de Sapezal.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a construção da ponte sobre Rio Capivara próximo a sede do Distrito de Roseta.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre os bancos existentes na Rodoviária para acomodar os passageiros à espera do ônibus.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a construção de uma praça pública com iluminação, bancos, playground, quadra de futevôlei, academia ao ar livre, na área de lazer localizada entre as ruas Sidney Gomes Salomão e Ujiro Nishiura, no Conjunto Habitacional Dr. Aldo Monteiro Paes Leme.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a construção de uma praça pública com iluminação, bancos, playground, quadra de futevôlei, academia ao ar livre, na área de lazer localizada entre as ruas Said Mohamed, Jequitibá, rua Das Mangabeiras e José Cação, no Conjunto Habitacional Mario Covas.

Manifesta repúdio ao Projeto de Lei nº 3081/2022, de autoria do Deputado Federal Tiago Mitraud, que tramita na Câmara dos Deputados e visa extinguir exigência de formação técnica para engenharia e outras profissões.

Requer regime de Urgência Especial para tramitação do Projeto de Resolução nº 001/2023, conforme especifica.

Dispõe sobre o percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2023, previsto na Resolução nº 63, de 22/08/2006.