Resumo (45ª Ordinária da 18ª Legislatura)

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre a existência de projetos para a construção de um novo cemitério em nossa cidade.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a instalação de câmeras de monitoramento no Conjunto Habitacional D. Lina Leuzzi.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações referentes a reforma no imóvel onde abriga o Centro de Convivência do Idoso – CCI.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providencias referentes ao recape asfáltico em toda a extensão da Avenida Hissagy Marubayashi.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a defasagem de servidores que ocupam o cargo de Auxiliar de Vida Escolar - AVE, em nosso município.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes ao repasse do valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), destinado para o Ponto de Cultura, conforme emenda impositiva do vereador Ricardo Rio.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes ao projeto de reforma estrutural a ser executado na Praça Cacilda Machado, no Jardim Murilo.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes aos imóveis que pertencem a Prefeitura Municipal de Paraguaçu Paulista-SP.

Manifesta congratulações aos paraguaçuenses que participaram do 36º Congresso de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo, promovido pelo COSEMS/SP, entre os dias 15 e 17 do mês de março, na cidade de São Pedro/SP.

Requer regime de Urgência Especial para tramitação dos Projetos de Lei nº 010 e 011/2023, conforme especifica.

Dispõe sobre alterações do Anexo IV da Lei Municipal nº 3.412, de 1º de dezembro de 2021 - PPA 2022-2025, para fins de inclusão da Atividade 2113 no Programa 0029, Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, do Departamento de Saúde, conforme especifica.

Dispõe sobre alterações do Anexo IIA da Lei Municipal nº 3.461, de 14 de julho de 2022 - LDO 2023, para fins de inclusão da Atividade 2113 no Programa 0029, Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, do Departamento de Saúde, conforme especifica.

Cria cargos efetivos no Quadro de Pessoal da Prefeitura, necessários à área de fiscalização de posturas e de rendas, e altera a Lei Complementar nº. 058, de 22 de dezembro de 2005, conforme especifica.