Resumo (51ª Ordinária da 18ª Legislatura)

Apresenta justificativa de falta por ter se ausentado durante o curso da 50ª Sessão Ordinária realizada em 19/06/2023, por motivo de saúde.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre os atendimentos de neuropediatras na rede de saúde.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a reforma dos sanitários existentes na feira da Barra Funda.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre as obras paralisadas da Rua Alegre.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providencias referentes a instalação de cobertura e reforma/ manutenção do alambrado na EMEI Dona Cota, conforme indicação nº 107/23.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações relativas ao Adicional do Nível Universitário, conforme especifica

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providencias sobre a possibilidade de diminuir ou zerar o valor da taxa de iluminação pública cobrado pelo município.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providencias sobre o combate de infestações de escorpiões no município de Paraguaçu Paulista-SP.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes aos imóveis locados pela Prefeitura Municipal de Paraguaçu Paulista-SP.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes aos Campos de Futebol que pertencem à Prefeitura Municipal de Paraguaçu Paulista-SP.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes aos reparos em guias e passeios públicos (calçadas), conforme especifica.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providencias referentes a instalação de redutor de velocidade e/ou faixa elevada na Travessa do Lapa, conforme especifica.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o transporte dos integrantes do Grupo da Melhor Idade que residem nos distritos de Roseta, Conceição de Monte Alegre e Sapezal, em dias de eventos e atividades do CCI.

Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre a possibilidade de instalação do sistema de monitoramento nos distritos de Conceição de Monte Alegre, Roseta e Sapezal.

Requer regime de Urgência Especial para tramitação do Projeto de Lei nº 026/2023, conforme especifica.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar ao Orçamento Programa 2023, no valor de R$ 409.141,57, destinado aos Departamentos Municipais de Esporte e Lazer, de Segurança, Trânsito e Transportes e de Urbanismo e Habitação para atendimento de projetos, atividades e pagamentos das despesas relacionadas que especifica.

Institui no município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, o Dia Oficial da “Encenação da Paixão de Cristo", conforme especifica.

Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos da Estância Turística de Paraguaçu Paulista e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do caput e do parágrafo único do art. 120 do Projeto de Lei Complementar nº 010/2023.

Dispõe sobre a alteração do §2º do art. 126 do Projeto de Lei Complementar nº 010/2023.

Dispõe sobre a supressão dos §§ 4º e 5º e renumeração do § 6º do art. 126 do Projeto de Lei Complementar nº 010/2023.

Dispõe sobre a alteração do caput e do parágrafo único do art. 120 do Projeto de Lei Complementar nº 010/2023.

Dispõe sobre a supressão do § 4º do art. 126 do Projeto de Lei Complementar nº 010/2023.

Dispõe sobre a supressão do § 5º do art. 126 do Projeto de Lei Complementar nº 010/2023.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 - LDO 2024).

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 12/98 - Código de Parcelamento do Solo Urbano, tornando obrigatório a instalação de dispositivos de segurança viária em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no município de Paraguaçu Paulista.