Resumo (52ª Ordinária da 18ª Legislatura)

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providencias referentes a demanda reprimida para pacientes que aguardam cirurgia de catarata no município e a possibilidade de ser realizado um mutirão de cirurgia de catara em Paraguaçu Paulista.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre os veículos de transporte e os servidores municipais ocupantes do cargo de motorista, lotados no departamento de saúde.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade da Piscina Municipal ser aberta ao público nos finais de semana e feriados.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre os atendimentos com médicos oftalmologista.

Requer ao Provedor da Santa Casa de Misericórdia informações sobre os exames de endoscopias realizados pela instituição.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a defasagem de servidores que ocupam o cargo de Merendeiras, em nosso município.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, providências urgentes referentes ao alambrado instalado na quadra de areia que foi construída na Praça Cacilda Machado, no Jardim Murilo Macedo.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre o 1° Conselho Municipal dos Direitos da Mulher criado no mês de março do ano de 2022.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a construção da ponte da Roseta sobre o Rio Capivara na estrada vicinal Otávio Vicente de Pádua - "Otávio Moço".

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a construção de uma garagem e/ou abrigo para veículos do CAPS 1- Vila Popular.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a designação de professor para aulas de futebol atendendo os distritos de Roseta, Conceição de Monte Alegre e Sapezal.

Requer regime de Urgência Especial para tramitação dos Projetos de Lei nºs 035 e 036/2023, conforme especifica.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2023, no valor de R$ 1.091.678,25, destinados aos Departamentos Municipais de Agricultura e Abastecimento, de Cultura e de Saúde para atendimento de projeto, de atividades e pagamentos das despesas que especifica.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2023, no valor de R$ 246.414,58, destinados aos Departamentos Municipais de Saúde e de Assistência Social para atendimento de atividades e pagamentos das despesas que especifica.

Revoga o § 4º do art. 360 e o parágrafo único do art. 361 da Lei Complementar nº 233, de 20 de novembro de 2018, Código Tributário do Município.