Resumo (54ª Ordinária da 18ª Legislatura)

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o cumprimento da Lei Complementar n° 248 de 15 de outubro de 2019

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o término das obras da Ciclovia da Av. 7 de Setembro.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre o Evento Estância Gospel .

Requer informações sobre as ações e atribuições de atuação da equipe dos vigias da prefeitura municipal

Requer informações sobre a Atividade Delegada da PM em Paraguaçu e solicita possibilidade de ampliação para o período da Expo Paraguaçu 2023

Requer ao Provedor da Santa Casa de Misericórdia informações sobre a contratação de médico Pediatra

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre as obras da fonte luminosa.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o recape asfáltico na rua Prefeito José Deliberador, no trecho compreendido do estacionamento da Escola Sesi "Carlos Arruda Garms”.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre a rede de esgoto na Rua Fernando Costa

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre as alterações de cargo/função dos servidores.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a construção da nova unidade de Saúde na Rua Pedro de Toledo.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o reparo das linhas de demarcação e de partes da grama sintética da Areninha, no Jardim Bela Vista.

Requer regime de Urgência Especial para tramitação do Projeto de Lei nº 038/2023 e do Projeto de Lei Complementar nº 015/23, conforme especifica

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial no valor de R$ 271.868,00 (duzentos e setenta e um mil oitocentos e sessenta e oito reais), ao Orçamento Programa 2023, nos Departamentos Municipais de Esportes e Lazer, de Saúde e de Urbanismo e Habitação, para atendimento de projetos, atividades e pagamentos das despesas relacionadas que especifica.

Autoriza a remissão parcial de créditos tributários no exercício de 2023, como incentivo aos contribuintes para pagamento da dívida ativa tributária com o Município.

Altera o art. 120 da Lei Complementar nº 283, de 4 de julho de 2023, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos da Estância Turística de Paraguaçu Paulista.