Resumo (55ª Ordinária da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/09/2023 - 19:00
Encerramento: 18/09/2023 - 22:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Japonês / PSD
Vice-Presidente: Prof. Delmira / PSDB
1º Secretário: Graciane de Madureira / Avante
2º Secretário: Juninho do Peg Pag Lima / PV



Lista de Presença na Sessão
Daniel Faustino / Avante
Fábio Santos / PL
Graciane de Madureira / Avante
Juninho do Peg Pag Lima / PV
Junior Baptista / Avante
Marcelo Gregorio / Patriota
Paulo Japonês / PSD
Prof. Delmira / PSDB
Prof. Derly / Republicanos
Prof. Rodrigo Andrade / PROS
Ricardo Rio / PL
Vanes Generoso / Podemos
Vilma Bertho / PV






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Sessão nº 249 de 2023
Turno: Único
Autor: Daniel Faustino
Número de Protocolo: 36998
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a obra da Estratégia de Saúde da Família III no bairro Vila Nova
Aprovado
2 - Requerimento de Sessão nº 251 de 2023
Turno: Único
Autor: Graciane de Madureira
Número de Protocolo: 37048
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o processo licitatório para permissão de uso em estado comodato de áreas públicas para as pequenas empresas em nosso município.
Aprovado
3 - Requerimento de Sessão nº 252 de 2023
Turno: Único
Autor: Graciane de Madureira
Número de Protocolo: 37049
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre ações de combate a acidentes no trânsito no município
Aprovado
4 - Requerimento de Sessão nº 253 de 2023
Turno: Único
Autor: Prof. Delmira
Número de Protocolo: 37057
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o transporte de ida e volta Roseta/Paraguaçu/Roseta para que os munícipes participem das atividades da hidroginástica na piscina semiolímpica.
Aprovado
5 - Requerimento de Sessão nº 254 de 2023
Turno: Único
Autor: Prof. Derly
Número de Protocolo: 37061
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a recuperação do balanço de águas pluviais da Rua Prof. Luiz Gonzaga de Camargo, no cruzamento com a Rua Salmen Zauy, na Vila Nova.
Aprovado
6 - Requerimento de Sessão nº 255 de 2023
Turno: Único
Autor: Prof. Derly
Número de Protocolo: 37062
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a construção de um balanço de águas pluviais na Rua Manoel Pereira Alvin, no cruzamento com a Rua Capitão Viriato ou José do Patrocínio, no Jardim Paulista.
Aprovado
7 - Requerimento de Sessão nº 256 de 2023
Turno: Único
Autor: Prof. Derly
Número de Protocolo: 37063
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a construção de balanço de águas pluviais na Rua José Camilo de Paiva, no cruzamento com a Avenida Jair Garcia Nogueira, em frente ao Bar da Dona Yolanda, no Jardim das Oliveiras.
Aprovado
8 - Requerimento de Sessão nº 257 de 2023
Turno: Único
Autor: Ricardo Rio
Número de Protocolo: 37064
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências sobre o Concurso Público Municipal nº 01/2018, referente ao cargo de professor PEB II, conforme especifica.
Aprovado
9 - Requerimento de Sessão nº 258 de 2023
Turno: Único
Autor: Ricardo Rio
Número de Protocolo: 37066
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providencias referentes ao Distrito Industrial existente no município, e sobre a possibilidade de ser implantado um novo Distrito Industrial em Paraguaçu Paulista.
Aprovado
10 - Requerimento de Sessão nº 259 de 2023
Turno: Único
Autor: Ricardo Rio
Número de Protocolo: 37067
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre o convênio que possibilitará a construção de 80 moradias, através da CDHU, em nosso município.
Aprovado
11 - Moção nº 16 de 2023
Turno: Único
Autores: Daniel Faustino, Fábio Santos, Graciane de Madureira, Junior Baptista, Paulo Japonês, Prof. Delmira, Prof. Rodrigo Andrade
Número de Protocolo: 36985
Manifesta congratulações à Guarda Municipal pelos 23 anos da instituição, a serem comemorados em setembro.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção nº 16 de 2023
  • Daniel Faustino - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Graciane de Madureira - Sim
  • Juninho do Peg Pag Lima - Sim
  • Junior Baptista - Sim
  • Marcelo Gregorio - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Prof. Derly - Sim
  • Prof. Rodrigo Andrade - Sim
  • Ricardo Rio - Sim
  • Vanes Generoso - Sim
  • Vilma Bertho - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Daniel Faustino / Avante
    Fábio Santos / PL
    Graciane de Madureira / Avante
    Juninho do Peg Pag Lima / PV
    Junior Baptista / Avante
    Marcelo Gregorio / Patriota
    Paulo Japonês / PSD
    Prof. Delmira / PSDB
    Prof. Derly / Republicanos
    Prof. Rodrigo Andrade / PROS
    Ricardo Rio / PL
    Vanes Generoso / Podemos
    Vilma Bertho / PV



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2023
    Turno: Segundo
    Autor: Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
    Número de Protocolo: 37029
    Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação de vencimento aos servidores públicos municipais da área de enfermagem, integrantes do quadro de pessoal da Prefeitura e dá outras providências.
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2023
  • Daniel Faustino - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Graciane de Madureira - Sim
  • Juninho do Peg Pag Lima - Sim
  • Junior Baptista - Sim
  • Marcelo Gregorio - Sim
  • Paulo Japonês - Não Votou
  • Prof. Delmira - Sim
  • Prof. Derly - Sim
  • Prof. Rodrigo Andrade - Sim
  • Ricardo Rio - Sim
  • Vanes Generoso - Sim
  • Vilma Bertho - Sim