1 - Requerimento de Sessão nº 260 de 2023
Turno: Único
Autor: Graciane de Madureira
Número de Protocolo: 37097
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Requer ao Provedor da Santa Casa de
Misericórdia informações sobre a função
de administrador da Santa Casa.
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Aprovado
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2 - Requerimento de Sessão nº 261 de 2023
Turno: Único
Autor: Paulo Japonês
Número de Protocolo: 37131
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Requer à Sabesp informações sobre a instalação de rede de esgoto na rua Três Barras, na Barra Funda.
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Aprovado
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3 - Requerimento de Sessão nº 262 de 2023
Turno: Único
Autor: Prof. Delmira
Número de Protocolo: 37138
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Requer ao sr. Prefeito Municipal
informações sobre a revitalização/reforma
das estradas rurais da Cabiúna, Água da
Bomba, Água do Barreiro, Cabeceira da
Roseta, todas no Distrito de Roseta.
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Aprovado
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4 - Requerimento de Sessão nº 263 de 2023
Turno: Único
Autor: Prof. Delmira
Número de Protocolo: 37139
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Requer ao sr. Prefeito Municipal
informações sobre a instalação de placa
que identifique a obra da restauração da
praça da Igreja São Sebastião na sede
do Distrito de Roseta.
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Aprovado
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5 - Requerimento de Sessão nº 265 de 2023
Turno: Único
Autor: Graciane de Madureira
Número de Protocolo: 37143
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal
informações sobre os aparelhos de arcondicionado e ventiladores de todas
unidades escolares do nosso município.
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Aprovado
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6 - Requerimento de Sessão nº 266 de 2023
Turno: Único
Autor: Graciane de Madureira
Número de Protocolo: 37145
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal
informações sobre a limpeza da unidade
de saúde familiar do Distrito de Sapezal.
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Aprovado
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7 - Requerimento de Sessão nº 267 de 2023
Turno: Único
Autor: Graciane de Madureira
Número de Protocolo: 37146
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Requer ao Exmo. Prefeito Municipal
informações sobre as unidades de
saúde básica em nosso município.
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Aprovado
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8 - Requerimento de Sessão nº 268 de 2023
Turno: Único
Autor: Fábio Santos
Número de Protocolo: 37148
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Requer informações da instalação e funcionamento da iluminação na estrada que liga a zona urbana de Paraguaçu Paulista ao complexo do Grande Lago.
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Aprovado
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9 - Requerimento de Sessão nº 269 de 2023
Turno: Único
Autor: Fábio Santos
Número de Protocolo: 37149
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Requer
informações sobre a coleta de
pneus inservíveis nas borracharias e
empresas do ramo em Paraguaçu
Paulista
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Aprovado
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10 - Requerimento de Sessão nº 270 de 2023
Turno: Único
Autor: Fábio Santos
Número de Protocolo: 37154
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Requer
informações o motivo do
município não realizar ações da
Semana Nacional do Trânsito
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Aprovado
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11 - Requerimento de Sessão nº 271 de 2023
Turno: Único
Autor: Ricardo Rio
Número de Protocolo: 37155
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes ao reparo asfáltico na valeta onde escorrem águas pluviais (balanço de água) na Avenida Galdino, esquina com a Rua João Karan Sfair, na Vila Nova.
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Aprovado
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12 - Requerimento de Sessão nº 272 de 2023
Turno: Único
Autor: Ricardo Rio
Número de Protocolo: 37156
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre o sistema de banco de horas previsto no art. 77, da Lei Complementar nº 283/2023.
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Aprovado
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13 - Requerimento de Sessão nº 273 de 2023
Turno: Único
Autor: Ricardo Rio
Número de Protocolo: 37157
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a instalação de lixeiras em prédios públicos e/ou imóveis utilizados pelo município.
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Aprovado
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14 - Moção nº 17 de 2023
Turno: Único
Autores: Prof. Delmira, Daniel Faustino, Fábio Santos, Juninho do Peg Pag Lima, Paulo Japonês, Prof. Derly, Ricardo Rio, Vanes Generoso, Vilma Bertho
Número de Protocolo: 37150
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Manifesta repúdio à Arguição de
Descumprimento de Preceito Fundamental
(ADPF) 442 e contra o seu intento de
descriminalizar o aborto até a 12ª (décima
segunda) semana de gestação, mediante
via judicial, ajuizada pelo Partido
Socialismo e Liberdade (PSOL), no
Supremo Tribunal Federal (STF)
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Aprovado
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15 - Moção nº 18 de 2023
Turno: Único
Autor: Fábio Santos
Número de Protocolo: 37151
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Manifesta Apoio ao Congresso Nacional em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal.
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Aprovado
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