Matérias do Expediente (59ª Ordinária da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 | Requerimento de Sessão nº 319 de 2023 Processo: - Autor: Daniel Faustino Protocolo: 37398 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a limpeza/capina e calçamento do antigo CRAS do Bairro Aldo Paes Leme. - |
Aprovado |
| 2 | Requerimento de Sessão nº 320 de 2023 Processo: - Autor: Daniel Faustino Protocolo: 37399 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a revitalização do kartódromo do nosso município. - |
Aprovado |
| 3 | Requerimento de Sessão nº 321 de 2023 Processo: - Autor: Daniel Faustino Protocolo: 37400 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes aos processos de licitação, contratação de shows e empresas que ocorreram na 13ª Edição da EXPO Paraguaçu 2023 - |
Aprovado |
| 4 | Requerimento de Sessão nº 322 de 2023 Processo: - Autor: Daniel Faustino Protocolo: 37401 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações quanto a revitalização da pista de Motocross do nosso município. - |
Aprovado |
| 5 | Requerimento de Sessão nº 323 de 2023 Processo: - Autor: Daniel Faustino Protocolo: 37402 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o desenvolvimento de um projeto paisagístico nas áreas verdes e praças do nosso município. - |
Aprovado |
| 6 | Requerimento de Sessão nº 324 de 2023 Processo: - Autor: Daniel Faustino Protocolo: 37403 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a necessidade de autenticação dos títulos a serem apresentados pelos professores para a empresa responsável pelo processo seletivo. - |
Aprovado |
| 7 | Requerimento de Sessão nº 325 de 2023 Processo: - Autor: Daniel Faustino Protocolo: 37409 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre as ações tomadas em relação ao escoamento de águas pluviais nos bairros periféricos do município. - |
Aprovado |
| 8 | Requerimento de Sessão nº 328 de 2023 Processo: - Autor: Graciane de Madureira Protocolo: 37445 Turno: Único |
Requer ao Gerente da Sabesp local, informações sobre a estação de esgoto instalada no bairro da Vila Nova. - |
Aprovado |
| 9 | Requerimento de Sessão nº 329 de 2023 Processo: - Autor: Graciane de Madureira Protocolo: 37446 Turno: Único |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, informações sobre os serviços de saneamento básico aos moradores do final da Rua Fernando Costa, na Barra Funda. - |
Aprovado |
| 10 | Requerimento de Sessão nº 330 de 2023 Processo: - Autor: Prof. Rodrigo Andrade Protocolo: 37452 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o Decreto nº 7.124 de 19 de setembro 2023, que “Instaura o processo de regularização fundiária de interesse social do núcleo irregular localizado na matrícula n° 19.164 do cartório de registro de imóveis de Paraguaçu Paulista, proximidades da Rua Padre Anchieta, Bairro Barra Funda, neste Município, e dá outras providências”. - |
Aprovado |
| 11 | Requerimento de Sessão nº 331 de 2023 Processo: - Autor: Ricardo Rio Protocolo: 37453 Turno: Único |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes aos Servidores em contratos temporários (cargos comissionados), na cidade de Paraguaçu Paulista-SP. - |
Aprovado |
| 12 | Requerimento de Sessão nº 332 de 2023 Processo: - Autor: Ricardo Rio Protocolo: 37454 Turno: Único |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes aos casos de dengue no município e as medidas preventivas que estão sendo adotadas pelo poder público. - |
Aprovado |
| 13 | Requerimento de Sessão nº 333 de 2023 Processo: - Autor: Prof. Derly Protocolo: 37456 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o recapeamento asfáltico de ruas, conforme especifica. - |
Aprovado |
| 14 | Requerimento de Sessão nº 334 de 2023 Processo: - Autor: Prof. Delmira Protocolo: 37457 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o retorno do Posto do Correio para sede do Distrito de Conceição de Monte Alegre. - |
Aprovado |
| 15 | Requerimento de Sessão nº 335 de 2023 Processo: - Autor: Prof. Delmira Protocolo: 37458 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a designação de um servidor pra atuar como guarda-noturno e a instalação de câmeras de monitoramento no Distrito de Roseta. - |
Aprovado |
| 16 | Requerimento de Sessão nº 336 de 2023 Processo: - Autor: Prof. Derly Protocolo: 37462 Turno: Único |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações se será feita a instalação do redutor de velocidade, na rua Salmen Zauy, ao lado do Villa’s Conveniência, na querida Vila Nova. - |
Aprovado |
| 17 | Moção nº 24 de 2023 Processo: - Autor: Daniel Faustino Protocolo: 37426 Turno: Único |
Manifesta apoio à SABESP, pela não privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo. - |
Aprovado |
| 18 | Moção nº 25 de 2023 Processo: - Autor: Graciane de Madureira Protocolo: 37429 Turno: Único |
Manifesta congratulações à Igreja “O Brasil para Cristo’’, pelos 55 anos de fundação em Paraguaçu Paulista, comemorado esse ano. - |
Aprovado |
| 19 | Moção nº 26 de 2023 Processo: - Autor: Graciane de Madureira Protocolo: 37450 Turno: Único |
Manifesta congratulações aos servidores públicos do nosso município alusivo ao Dia do Servidor Público comemorado no dia 28 de outubro, em especial ao servidor mais antigo da administração pública de Paraguaçu Paulista, em especial ao Sr. Pedro Izidoro dos Santos. - |
Aprovado |
| 20 | Moção nº 27 de 2023 Processo: - Autor: Ricardo Rio Protocolo: 37451 Turno: Único |
Manifesta Repúdio ao Sr. Prefeito Municipal, por ter instituído o Decreto Municipal nº 7.127, de 20/09/2023, criando a Comissão Municipal de Avaliação (CMA) para apuração dos valores dos imóveis, para fins do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). - |
Aprovado |