Resumo (60ª Ordinária da 18ª Legislatura)

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre os atendimentos na Unidade de Atendimento da Mulher

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre a Campanha “Cidade Limpa”.

Requer ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal informações sobre a Galeria Lilás no espaço físico de fotos das mulheres no Poder legislativo.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre as obras públicas que foram entregues nos anos de 2021, 2022 e 2023 e as que estão em andamento.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a falta de medicamento para usuários do CAPS em nosso município.

Requer informações sobre as despesas com o Trem Turístico e Maria Fumaça ao longo dos anos de 2021, 2022 e 2023.

Requer informações sobre quantidade de casos de doenças infecto contagiosas e outras, atualmente (2023) em nossa cidade.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a ciclovia que liga o Bairro Barra Funda ao Grande Lago.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o balanço de água pluvial no cruzamento da Avenida Manoel Antonio Souza com João Jorge Rosa.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providencias sobre a possibilidade de realizar a pintura de sinalização horizontal – faixa de pedestre, no cruzamento da Avenida Siqueira Campos com a Rua Engenheiro Losch.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providencias sobre a possibilidade de realizar pintura e a instalação placas de sinalização vertical indicando obstáculo, nos redutores de velocidade (lombadas) existentes na Avenida Hissagy Marubayashi, próximo ao Centro de Especialidades Médicas – CEM.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providencias sobre a realização de estudos em relação à situação das árvores existentes nas Praças e nas limitações dos Prédios Públicos.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a defasagem de servidores que ocupam o cargo de Coletor no município.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes à contratação de Médico Neuropediatra para atuar na rede pública de saúde.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências sobre os equipamentos de segurança individual (EPIs), dos servidores que exercem a função de coletor no município de Paraguaçu Paulista-SP.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes ao IPTU que será cobrado no ano de 2024.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes ao gasto do dinheiro público em publicidade no ano de 2023.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes ao valor gasto com aluguel de impressoras pela administração pública.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a coleta de resíduos sólidos no município de Paraguaçu Paulista-SP.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre o contrato firmado com a empresa IBRAP – Instituto Brasil de Inteligência em Administração Pública, que trata da implantação da reforma administrativa no município.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre os servidores municipais lotados no Departamento de Educação, que teve seus vencimentos custeados com recursos do Fundeb, no período de janeiro a dezembro de 2023.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a realização e organização de um torneio de sinuca e de truco.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o recapeamento asfáltico de ruas do Jardim das Oliveiras e da Vila Athaide, conforme especifica.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a contratação de um professor para ministrar aulas de futebol menor no distrito de Conceição de Monte Alegre.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a construção de balanço de águas pluviais da Av. Hugo Simoneti, na esquina com a Rua João Benazzi, no Jardim das Oliveiras.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a construção de balanços de águas pluviais na Vila Nova, conforme especifica.

Manifesta congratulações ao Subtenente Cristiano Nunes Dorneles pela excelência do trabalho realizado no comando do Tiro de Guerra 02-049, o qual obteve o 1º lugar geral entre os quartéis do Estado de São Paulo em 2023 em avaliação efetuada pelo Comando da 2ª Região Militar.

Manifesta congratulações ao Sargento Luiz Antônio Tayetti pelos 35 anos dedicados ao Corpo de Bombeiros de Paraguaçu Paulista.

Requer regime de Urgência Especial para tramitação dos Projetos de Lei Complementares nºs. 020 e 021/2023, conforme especifica.

Aprova a atualização do Plano Diretor de Turismo da Estância Turística de Paraguaçu Paulista-SP.

Autoriza a regularização do desdobro de lotes já providos de edificações e localizados no perímetro urbano da Sede do Município e dos Distritos Municipais.

Redação Final ao PL nº. 044/2023, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista para o exercício financeiro de 2024".