Resumo (63ª Ordinária da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/03/2024 - 19:00
Encerramento: 04/03/2024 - 23:05



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Japonês / PSD
Vice-Presidente: Prof. Delmira / PSDB
1º Secretário: Graciane de Madureira / Avante
2º Secretário: Juninho do Peg Pag Lima / PV



Lista de Presença na Sessão
Daniel Faustino / Avante
Fábio Santos / PL
Graciane de Madureira / Avante
Juninho do Peg Pag Lima / PV
Junior Baptista / Avante
Marcelo Gregorio / Patriota
Paulo Japonês / PSD
Prof. Delmira / PSDB
Prof. Derly / Republicanos
Prof. Rodrigo Andrade / PROS
Ricardo Rio / PL
Vanes Generoso / Podemos
Vilma Bertho / PV






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Sessão nº 38 de 2024
Turno: Único
Autor: Ricardo Rio
Número de Protocolo: 37937
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providencias referentes à instalação de um braço de iluminação pública com lâmpada no poste existente na Rua Joaquim Sebastião Rodrigues Vieira, em frente ao numero 155, no Jardim Panambi.
Aprovado
2 - Requerimento de Sessão nº 39 de 2024
Turno: Único
Autor: Fábio Santos
Número de Protocolo: 37976
Requer informações sobre a limpeza e manutenção de terrenos públicos e privados sem edificação na zona urbana e distritos.
Aprovado
3 - Requerimento de Sessão nº 40 de 2024
Turno: Único
Autor: Fábio Santos
Número de Protocolo: 37977
Requer informações sobre perda de recursos do FUNDEB para a educação municipal.
Aprovado
4 - Requerimento de Sessão nº 41 de 2024
Turno: Único
Autor: Fábio Santos
Número de Protocolo: 37978
Requer informações sobre a situação dos comerciantes de produtos importados que atuam no chamado “Camelódromo” de Paraguaçu Paulista.
Aprovado
5 - Requerimento de Sessão nº 42 de 2024
Turno: Único
Autor: Vilma Bertho
Número de Protocolo: 37980
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o Cine Teatro Municipal Lucila Nascimento.
Aprovado
6 - Requerimento de Sessão nº 43 de 2024
Turno: Único
Autor: Vilma Bertho
Número de Protocolo: 37981
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a implantação de “área de espera”.
Aprovado
7 - Requerimento de Sessão nº 44 de 2024
Turno: Único
Autor: Fábio Santos
Número de Protocolo: 37983
Requer informações sobre as obras de pavimentação da rua Jacob Ferreira, no Jardim Bela Vista.
Aprovado
8 - Requerimento de Sessão nº 45 de 2024
Turno: Único
Autor: Prof. Derly
Número de Protocolo: 37987
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a construção de balanço de águas pluviais na rua Fernando Costa, no cruzamento com a rua Dr. Lauro Ferreira Braga, na querida Barra Funda, em frente ao Bar do Cavalo, número 640.
Aprovado
9 - Requerimento de Sessão nº 46 de 2024
Turno: Único
Autor: Juninho do Peg Pag Lima
Número de Protocolo: 37992
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a extensão da iluminação pública na Rua Salvador Nórcia, em frente ao n°13, Jardim Bela Vista.
Aprovado
10 - Requerimento de Sessão nº 47 de 2024
Turno: Único
Autor: Prof. Delmira
Número de Protocolo: 37993
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o possível ato de vandalismo em patrimônio público na praça da Igreja São Sebastião, na sede do Distrito de Roseta.
Aprovado
11 - Requerimento de Sessão nº 48 de 2024
Turno: Único
Autor: Prof. Delmira
Número de Protocolo: 37994
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a execução de obra funcional para recuperação das estradas vicinais PGP 161 e PGP 280, ambas em nosso município.
Aprovado
12 - Requerimento de Sessão nº 49 de 2024
Turno: Único
Autor: Prof. Delmira
Número de Protocolo: 37995
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a implantação em nosso município de unidade do AME Ambulatório Médico de Especialidades.
Aprovado
13 - Requerimento de Sessão nº 50 de 2024
Turno: Único
Autor: Daniel Faustino
Número de Protocolo: 37996
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre os atendimentos da especialidade médica Psiquiatria Infantil.
Aprovado
14 - Requerimento de Sessão nº 51 de 2024
Turno: Único
Autor: Ricardo Rio
Número de Protocolo: 37999
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a aquisição de medicamentos de média complexidade (Alto Custo), insulinas e insumos para serem distribuídos para pacientes do SUS de nosso município, conforme emenda impositiva destinada pelo vereador Ricardo Rio.
Aprovado
15 - Requerimento de Sessão nº 52 de 2024
Turno: Único
Autor: Ricardo Rio
Número de Protocolo: 38000
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações referentes aos gastos da obra realizada no Pavilhão de Eventos, localizado no Centro de Convergência Turística.
Aprovado
16 - Moção nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: Ricardo Rio
Número de Protocolo: 37998
Manifesta Congratulações ao Sr. Pedro Paula, por sua história de vida e pelos serviços prestados ao município.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção nº 2 de 2024
  • Daniel Faustino - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Graciane de Madureira - Sim
  • Juninho do Peg Pag Lima - Sim
  • Junior Baptista - Sim
  • Marcelo Gregorio - Sim
  • Paulo Japonês - Não Votou
  • Prof. Delmira - Sim
  • Prof. Derly - Sim
  • Prof. Rodrigo Andrade - Sim
  • Ricardo Rio - Sim
  • Vanes Generoso - Sim
  • Vilma Bertho - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Daniel Faustino / Avante
    Fábio Santos / PL
    Graciane de Madureira / Avante
    Juninho do Peg Pag Lima / PV
    Junior Baptista / Avante
    Marcelo Gregorio / Patriota
    Paulo Japonês / PSD
    Prof. Delmira / PSDB
    Prof. Derly / Republicanos
    Prof. Rodrigo Andrade / PROS
    Ricardo Rio / PL
    Vanes Generoso / Podemos
    Vilma Bertho / PV



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento de Sessão nº 53 de 2024
    Turno: Único
    Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
    Número de Protocolo: 38012
    Requer regime de Urgência Especial para tramitação do Projeto de Resolução nº 001/2024, conforme especifica.
    Aprovado
    2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024
    Turno: Único
    Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
    Número de Protocolo: 38001
    Dispõe sobre alteração da Resolução nº 106/2020, que criou o Banco de Horas no âmbito da Câmara Municipal.
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Requerimento de Sessão nº 53 de 2024
  • Daniel Faustino - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Graciane de Madureira - Sim
  • Juninho do Peg Pag Lima - Sim
  • Junior Baptista - Sim
  • Marcelo Gregorio - Sim
  • Paulo Japonês - Não Votou
  • Prof. Delmira - Sim
  • Prof. Derly - Sim
  • Prof. Rodrigo Andrade - Sim
  • Ricardo Rio - Sim
  • Vanes Generoso - Sim
  • Vilma Bertho - Sim