Resumo (64ª Ordinária da 18ª Legislatura)

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a digitalização de todo acervo de jornais que se encontra na Biblioteca municipal.

Requer ao sr. Prefeito informações sobre a obra da UBS da Vila Nova.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre os atendimentos realizados pela Clinica do TEA em parceria com a APAE.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o cumprimento do Decreto nº 7.185/2024

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre as obras de duplicação da SP 421 Rodovia Prefeito José Gagliarde KM 477 defronte a ETEC Augusto Tortolero Araújo.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a contratação de mão de obra prisional.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre a obra na calçada da escola de educação infantil EMEI Marilda de Lima Vitor Faria.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a implantação de hemocentro em nossa cidade.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de realizar o Projeto “Saúde em Ação”.

Requer informações sobre a situação das obras relacionadas, informando a previsão final de conclusão das mesmas e a justificativa para a extensão dos valores e prazos de entrega das mesmas.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providencias referentes ao recape asfáltico em toda a extensão da Avenida Hissagy Marubayashi.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a defasagem de servidores que ocupam o cargo de Auxiliar de Vida Escolar - AVE, em nosso município.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a instalação um redutor de velocidade na Rua Manílio Gobbi, no trecho entre a Rua Marechal Deodoro e a Rua Princesa Isabel.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes ao repasse do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), destinado no ano 2023 à Associação de Combate ao Câncer, para uso no exercício de 2024, conforme emenda impositiva do vereador Ricardo Rio.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes a reforma da Praça João XXIII (Praça da Fonte Luminosa).

Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações referentes a reforma no imóvel onde abriga o Centro de Convivência do Idoso – CCI.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes a obra de reforma da EMEF Coronel Antônio Nogueira - GRUPÃO.

Manifesta congratulações à Denize Tereza da Silva, pelos seus 27 anos de trabalhos musicais voluntários com crianças, adolescentes, jovens e adultos.

Manifesta congratulações às mulheres trabalhadoras da Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Paraguaçu Paulista - Coopacam, alusivo ao Dia Internacional da Mulher.

Requer regime de Urgência Especial para tramitação do Projeto de Lei nº 009/2024, conforme especifica.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2024, no valor de R$ 6.896.565,34, destinado ao FUNDIP e aos Departamentos Municipais de Turismo e Saúde para atendimento de projetos, atividades e pagamentos das despesas relacionadas que especifica.

Ficam obrigados os estabelecimentos públicos e privados que disponibilizam vagas de estacionamento preferenciais e/ou possuam atendimento prioritário, a inserirem o Símbolo Mundial de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas placas indicativas.