Resumo (67ª Ordinária da 18ª Legislatura)

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a extensão da Avenida Galdino.

Requer ao sr. Prefeito informações sobre projeto de soltura de peixes adultos e alevinos no Grande Lago a fim de combater a proliferação de piranhas e fomentar a pesca esportiva.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a celebração de acordos para o pagamento de precatórios aos servidores.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a construção de uma galeria de água pluvial no cruzamento da Rua Duque de Caxias com a PGP 020, vicinal de acesso aos Bairros Rancho Alegre e Rancho Azul.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o alambrado e as enxurradas que estão provocando erosão e danificando o campo de futebol na sede do Distrito de Roseta.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o estado atual da praça do Centro Histórico e Cultural Isidoro Baptista que foi unificada a Praça Nove de Julho (Praça da Matriz)

Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações e providências sobre o reparo da iluminação pública na Praça 9 de Julho - Matriz.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações e providências sobre o reparo da iluminação pública na Praça da Bíblia.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes à contratação de profissional Médico Neuropediatra para atuar na rede pública de saúde.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências sobre a aquisição e entrega dos uniformes escolares de inverno para os alunos matriculados na rede pública municipal de ensino.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências sobre o efetivo e a realização de concurso público para a Guarda Civil Municipal – GCM.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências sobre as verbas repassadas pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB, ao município de Paraguaçu Paulista.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes a obra de reforma realizada na EMEIF Ivony Affini Matheus Matheus.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes ao Custeio de pessoal para Implantação de Projeto de Oficinas de Atenção Psicossocial Expressivas aos pacientes do CAPS, conforme emenda impositiva no valor de R$ 20.000,00, destina pelo vereador Ricardo Rio.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a distribuição de alunos por salas de aula nas unidades escolares da rede municipal de ensino.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providencias sobre a possibilidade de realizar a pintura de sinalização horizontal – faixa de pedestre, no cruzamento da Avenida Siqueira Campos com a Rua Engenheiro Losch.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes aos imóveis que foram cedidos ou doados ao município pela Secretária do Patrimônio da União - SPU.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre a iluminação pública na Rua H no Bairro do Rancho Alegre.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o recape realizado na cidade.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações acerca do Piso Nacional do Magistério.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre as ações de reformas/melhorias na Biblioteca Municipal.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o Departamento de Educação.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a Emenda Impositiva 2022 (Academia ao Ar Livre), para instalações, na Praça Joaquim de Paiva, e na Praça entre as ruas Cesário Alfredo e Lázaro M Penteado, no Conjunto Habitacional Aldo Monteiro Paes Leme.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre construção de balanços de águas pluviais, com a máxima urgência, na querida Vila Nova e na querida Vila Athaide, conforme especifica.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre o recapeamento asfáltico da rua Quatá, na querida Barra Funda.

Requer informações sobre a participação de atletas e equipes de Paraguaçu Paulista nos Jogos da Juventude, da Secretaria Estadual, que o município está sediando.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de as agências bancárias disponibilizarem abrigo adequado para proteção contra sol e chuva aos usuários e clientes que permanecem em fila de espera na área externa do estabelecimento e dá outras providências.

Dispõe sobre a supressão do caput e incisos I e II do art. 4º e renumera os artigos subsequentes do Projeto de Lei nº. 007/2024.

Institui no âmbito do município de Paraguaçu Paulista o Dia da Mobilização pela Saúde Mental Materna, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna.

Dispõe sobre a supressão do art. 4º e renumera o artigo subsequente do Projeto de Lei nº. 010/2024.

Institui o direito da mulher vítima de violência doméstica e familiar e de seus dependentes à prioridade em matrícula ou rematrícula em instituições municipais de ensino, no âmbito do município de Paraguaçu Paulista, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2024, no valor de R$ 312.442,65, destinado ao Departamento Municipal de Saúde para atendimento da Atividade 2027 e pagamento das despesas que especifica.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar ao Orçamento Programa 2024, no valor de R$ 1.815.000,00, destinado ao Departamento Municipal de Saúde para atendimento da Atividade 2035 e pagamentos das despesas que especifica.