Resumo (70ª Ordinária da 18ª Legislatura)

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre a falta da vacina contra varicela nas unidades de saúde básica em nosso município.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre atividades de fisioterapia e não execução da Emenda nº 010/2022.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providencias urgentes referentes ao reparo asfáltico no balanço de água (valeta) localizado no cruzamento da Rua Rotary Clube, esquina com a Avenida Galdino, no Jardim Aeroporto.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providencias urgentes referentes ao reparo asfáltico no balanço de água (valeta) localizado no cruzamento da Rua Seiji Hashimoto, esquina com a Rua João Mustafá, no Jardim Panambi.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes ao cumprimento da resolução nº 465/2010, que estabelece a quantidade exigida em lei de número de nutricionista, de acordo com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), por número de alunos.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a defasagem de servidores que ocupam o cargo de Nutricionista, no município.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre o convênio que possibilitará a construção de 80 moradias, através da CDHU, em nosso município.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre as camisetas personalizadas para os alunos da fanfarra da EMEF Alexandrina Penna,

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o Pregão Eletrônico nº 033/2024 relativo a contratação de empresa para locação de som, iluminação e telão para realização de eventos.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o Pregão Eletrônico nº 34/2024 relativo a contratação de empresa para locação de palco, treliça, piso e arquibancada para realização de eventos.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a recuperação do balanço de águas pluviais, da rua Sergipe, na esquina com a rua Piauí, na Vila Gammon.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a revitalização do Parquinho Infantil, dos Pedalzinhos e do Banco, da Praça em frente a Unidade Básica de Saúde Vila Popular, na Vila Gammon.

Requer informações sobre valor e quando as obras inauguradas neste mês de junho serão abertas definitivamente e efetivamente entregues para o uso e visitação pública.

Requer regime de Urgência Especial para tramitação dos Projetos de Lei nºs 018 e 019/2024, conforme especifica.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar ao Orçamento Programa 2024, no valor de R$ 422.995,40, destinados aos Departamentos Municipais de Esporte e Lazer, Saúde e Logradouros Públicos para pagamentos das despesas que especifica.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2024, no valor de R$ 5.384.535,78, destinados aos Departamentos Municipais de Obras e Serviços Públicos, de Saúde, de Assistência Social, de Segurança, Trânsito e Transportes, de Urbanismo e Habitação para atendimento de projetos, atividades e pagamentos das despesas relacionadas que especifica.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 011/2024 (Autógrafo nº 18/2024), de autoria do Vereador Ricardo Rio Menezes Villarino, que “Institui o direito da mulher vítima de violência doméstica e familiar e de seus dependentes à prioridade em matrícula ou rematrícula em instituições municipais de ensino, no âmbito do município de Paraguaçu Paulista, e dá outras providências”.

Redação Final ao Projeto de Lei Complementar nº 005/2024, que "Institui o Plano Diretor do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista-SP e dá outras providências".

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2024, no valor de R$ 727.639,94, destinados aos Departamentos Municipais de Agricultura e Abastecimento e de Saúde para atendimento de projetos, atividades e pagamentos das despesas relacionadas que especifica.