Resumo (73ª Ordinária da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/08/2024 - 19:00
Encerramento: 19/08/2024 - 22:55



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Japonês / PSD
Vice-Presidente: Prof. Delmira / PSDB
1º Secretário: Graciane de Madureira / PSDB
2º Secretário: Juninho do Peg Pag Lima / Progressistas



Lista de Presença na Sessão
Daniel Faustino / PSD
Fábio Santos / Avante
Graciane de Madureira / PSDB
Juninho do Peg Pag Lima / Progressistas
Junior Baptista / MDB
Marcelo Gregorio / PV
Paulo Japonês / PSD
Prof. Delmira / PSDB
Prof. Derly / Republicanos
Prof. Rodrigo Andrade / PDT
Ricardo Rio / PL
Vanes Generoso / Podemos
Vilma Bertho / Avante






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Sessão nº 225 de 2024
Turno: Único
Autor: Paulo Japonês
Número de Protocolo: 39034
Requer ao sr. Prefeito informações relativas ao transporte escolar municipal dos alunos da EMEIF Profª Ivony Affini Matheus que residem na Água do Sapé / Fazenda Santa Terezinha.
Aprovado
2 - Requerimento de Sessão nº 226 de 2024
Turno: Único
Autor: Prof. Delmira
Número de Protocolo: 39035
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a ligação de Rede Coletora de Esgotos em residências na sede do Distrito de Roseta.
Aprovado
3 - Requerimento de Sessão nº 227 de 2024
Turno: Único
Autor: Prof. Delmira
Número de Protocolo: 39036
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a revitalização ou reforma da Praça da Igreja São Sebastião na sede do Distrito de Roseta.
Aprovado
4 - Requerimento de Sessão nº 228 de 2024
Turno: Único
Autor: Prof. Delmira
Número de Protocolo: 39037
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre serviços de manutenção na estrada vicinal Otávio Vicente de Pádua.
Aprovado
5 - Requerimento de Sessão nº 229 de 2024
Turno: Único
Autor: Ricardo Rio
Número de Protocolo: 39043
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providencias referentes a instalação de placas e/ou a pintura em postes de iluminação pública, informando o nome das Ruas, Avenidas e Travessas de nossa cidade.
Aprovado
6 - Requerimento de Sessão nº 230 de 2024
Turno: Único
Autor: Ricardo Rio
Número de Protocolo: 39044
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes à aquisição de fotopolimerizador para ser utilizado em atendimentos odontológicos no Centro de Especialidade Médica - CEM.
Aprovado
7 - Requerimento de Sessão nº 231 de 2024
Turno: Único
Autor: Ricardo Rio
Número de Protocolo: 39046
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes à aquisição de 02 (dois) postes de iluminação, compostos com 04 (quatro) luminárias cada, para serem instalados em Praça na Vila Marin.
Aprovado
8 - Requerimento de Sessão nº 232 de 2024
Turno: Único
Autor: Prof. Derly
Número de Protocolo: 39047
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a execução da Emenda nº 11/2022 - Instalação de Academia ao Ar Livre, na Praça Joaquim de Paiva e Praça entre as ruas Cesário Alfredo e Lázaro M. Penteado, ambas no Conjunto Habitacional Dr. Aldo Monteiro Paes Leme.
Aprovado
9 - Requerimento de Sessão nº 233 de 2024
Turno: Único
Autor: Prof. Derly
Número de Protocolo: 39048
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre quando o par de traves, da Quadra Poliesportiva, da Escola Municipal do Distrito da Roseta, será revitalizada.
Aprovado
10 - Requerimento de Sessão nº 234 de 2024
Turno: Único
Autor: Graciane de Madureira
Número de Protocolo: 39049
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre a operação tapa buracos na Av. 7 de Setembro.
Aprovado
11 - Requerimento de Sessão nº 235 de 2024
Turno: Único
Autor: Graciane de Madureira
Número de Protocolo: 39050
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre o desfile em comemoração ao 7 de setembro em nosso município.
Aprovado
12 - Requerimento de Sessão nº 236 de 2024
Turno: Único
Autor: Graciane de Madureira
Número de Protocolo: 39051
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre a coleta de lixo no bairro Rancho Alegre.
Aprovado
13 - Requerimento de Sessão nº 237 de 2024
Turno: Único
Autor: Graciane de Madureira
Número de Protocolo: 39052
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre a aquisição de 2 macas ginecológicas para as unidades de saúde Barra Funda 1 e Vila Popular na Gammon (objeto da Emenda Impositiva nº 17/2023).
Aprovado
14 - Requerimento de Sessão nº 238 de 2024
Turno: Único
Autor: Fábio Santos
Número de Protocolo: 39055
Requer informações sobre os resultados do IDEB/2023 Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, divulgado neste ano de 2024 pelo MEC, no que diz respeito ao município e cada uma das escolas
Aprovado
15 - Requerimento de Sessão nº 239 de 2024
Turno: Único
Autor: Fábio Santos
Número de Protocolo: 39056
Requer informações sobre os resultados de possíveis soluções de ocorrências do descarte irregular de lixo pela cidade, detectados e solucionados pela Central de Monitoramento do município em 2023 e neste ano de 2024.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daniel Faustino / PSD
Fábio Santos / Avante
Graciane de Madureira / PSDB
Juninho do Peg Pag Lima / Progressistas
Junior Baptista / MDB
Marcelo Gregorio / PV
Paulo Japonês / PSD
Prof. Delmira / PSDB
Prof. Derly / Republicanos
Prof. Rodrigo Andrade / PDT
Ricardo Rio / PL
Vanes Generoso / Podemos
Vilma Bertho / Avante



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Sessão nº 240 de 2024
Turno: Único
Autores: Daniel Faustino, Fábio Santos, Junior Baptista, Marcelo Gregorio, Prof. Rodrigo Andrade
Número de Protocolo: 39068
Requer regime de Urgência Especial para tramitação dos Projetos de Lei nº 026 e 027/2024, conforme especifica.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 26 de 2024
Turno: Único
Autor: Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Número de Protocolo: 39059
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2024, no valor de R$ 2.247.177,36 destinados aos Departamentos Municipais de Cultura, de Turismo, de Saúde, de Urbanismo e Habitação para atendimento de projetos, atividades e pagamentos das despesas relacionadas que especifica.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 27 de 2024
Turno: Único
Autor: Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Número de Protocolo: 39060
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.953.598,30, destinado aos Departamentos Municipais de Obras e Serviços Públicos, Assistência Social e Meio Ambiente, para atendimento de projetos, atividades e pagamentos das despesas relacionadas.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento de Sessão nº 240 de 2024
  • Daniel Faustino - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Graciane de Madureira - Sim
  • Juninho do Peg Pag Lima - Sim
  • Junior Baptista - Sim
  • Marcelo Gregorio - Sim
  • Paulo Japonês - Não Votou
  • Prof. Delmira - Sim
  • Prof. Derly - Sim
  • Prof. Rodrigo Andrade - Sim
  • Ricardo Rio - Sim
  • Vanes Generoso - Sim
  • Vilma Bertho - Sim
  • Projeto de Lei nº 27 de 2024
  • Daniel Faustino - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Graciane de Madureira - Sim
  • Juninho do Peg Pag Lima - Sim
  • Junior Baptista - Sim
  • Marcelo Gregorio - Sim
  • Paulo Japonês - Não Votou
  • Prof. Delmira - Sim
  • Prof. Derly - Sim
  • Prof. Rodrigo Andrade - Sim
  • Ricardo Rio - Sim
  • Vanes Generoso - Sim
  • Vilma Bertho - Sim
  • Projeto de Lei nº 26 de 2024
  • Daniel Faustino - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Graciane de Madureira - Sim
  • Juninho do Peg Pag Lima - Sim
  • Junior Baptista - Sim
  • Marcelo Gregorio - Sim
  • Paulo Japonês - Não Votou
  • Prof. Delmira - Sim
  • Prof. Derly - Sim
  • Prof. Rodrigo Andrade - Sim
  • Ricardo Rio - Sim
  • Vanes Generoso - Sim
  • Vilma Bertho - Sim