Resumo (75ª Ordinária da 18ª Legislatura)

Apresenta justificativa de falta à 74ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura, realizada em 2 de Setembro de 2024, por doença em pessoa da família, como especifica

Requer prorrogação de prazo para continuidade e conclusão dos trabalhos da CEI nº 001/2024.

Requer informações sobre o esquema de transporte escolar para alunos que estudam em escolas da cidade e residem na zona rural

Requer informações sobre as providências que foram tomadas quanto ao ataque de piranhas no Grande Lago.

Requer informações sobre Plano de Combate a incêndios na Região.

Requer informações sobre vigias nos pontos turísticos da cidade.

Requer informações sobre a contratação de psicólogos nas escolas (psicopedagogos).

Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações sobre a instalação de um redutor de velocidade na rua Osvaldo Cruz e na rua Antônio de Castro Vieira, nas proximidades do Frigorífico Jhon Pig, na Vila Tancredo Neves.

Autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante doação com encargo, ao Estado de São Paulo, imóvel de propriedade do Município destinado à Penitenciária de Paraguaçu Paulista da Secretaria Estadual da Administração Penitenciária.

Autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante doação com encargo, ao Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo - DER-SP, áreas de propriedade do Município, destinadas à execução de obras de Ampliação e Melhorias – Dispositivo - Rodovia SP-284.

Reconhece como de relevante interesse social o serviço dos profissionais em transporte de passageiro em moto, denominado mototaxista, e de entrega de mercadorias, denominado motofrete e motoboy, no Município de Paraguaçu Paulista/SP.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 39.145,89 (trinta e nove mil cento e quarenta e cinco reais e oitenta e nove centavos), ao Orçamento Programa 2024, destinado à Câmara Municipal de Paraguaçu Paulista, para atendimento da Atividade 2001 e pagamento das despesas que especifica.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 25/2024.

Torna obrigatória a publicação, no Portal da Transparência Municipal das horas extras dos servidores públicos municipais.

Autoriza o Poder Executivo a adquirir, mediante doação com encargo, da Associação Protetora da Criança e do Adolescente Creche Dona Maria Pereira Briso, bem imóvel localizado na Rua Santos Dumont, nºs 1.436 e 1.400, CEP 19703-022, Vila Affine, neste Município, e bens móveis que especifica, para fins de manutenção da Creche Dona Maria Pereira Briso.