Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 | Requerimento de Sessão nº 196 de 2025 Processo: - Autor: Paulo Japonês Protocolo: 40733 Turno: Único |
Requer regime de Urgência Especial para tramitação dos Projetos de Lei nºs, 019 e 020/2025, conforme especifica. - |
Aprovado |
| 2 | Projeto de Lei nº 19 de 2025 Processo: - Autor: Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal Protocolo: 40707 Turno: Primeiro |
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 3.412, de 1º de dezembro de 2021, Plano Plurianual 2022 a 2025 - PPA 2022-2025, para fins de adequação da estrutura orçamentária municipal (Nova Estrutura Administrativa da Prefeitura). - |
Aprovado |
| 3 | Projeto de Lei nº 20 de 2025 Processo: - Autor: Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal Protocolo: 40708 Turno: Primeiro |
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 3.571, de 5 de julho de 2024, Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025 - LDO 2025, para fins de adequação da estrutura orçamentária municipal (Nova Estrutura Administrativa da Prefeitura). - |
Aprovado |
| 4 | Projeto de Lei nº 11 de 2025 Processo: - Autor: Daniel Faustino Protocolo: 40340 Turno: Único |
Dispõe sobre a promoção da conscientização ambiental, o reflorestamento urbano e a mitigação dos impactos das mudanças climáticas no município de Paraguaçu Paulista. - |
Aprovado |