Resumo (9ª Ordinária da 19ª Legislatura)

Apresenta justificativa de falta à 8ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura, realizada em 19 de maio de 2025, em razão de convalescença após procedimento cirúrgico.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a parceria entre o Poder Executivo com os pequenos agricultores em relação ao uso de máquinas agrícolas.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a ampliação de políticas públicas de inclusão produtiva para mulheres e grupos vulneráveis.

Requer ao prefeito municipal, informações sobre a obra de reforma do Velório Municipal.

Requer informações sobre a possibilidade de que seja denominada “Rua Flávio Jorge Rodrigues da Silva” uma das ruas dos novos loteamentos de Paraguaçu Paulista.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações detalhadas sobre o Distrito Industrial de Paraguaçu Paulista, incluindo dados sobre os lotes existentes, ocupação atual, empresas cadastradas, regularidade fiscal e urbanística, investimentos realizados e estudos para expansão da área industrial, inclusive no distrito de Conceição de Monte Alegre, com vistas à melhoria do acesso logístico à Rodovia Raposo Tavares.

Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre providências que estão sendo tomadas em relação aos furtos de cabos elétricos da iluminação na pista de caminhada do Grande Lago

Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre a situação atual da obra ao lado da pista de Kart no Centro de Convergência Turística

Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre a situação de sanitários para usuários e servidores municipais no Centro de Especialidades Odontológicas - CEO

Requer informações ao Senhor Prefeito Municipal sobre as políticas públicas de incentivo à atividade empresarial e geração de empregos implementadas no Município de Paraguaçu Paulista a partir do ano de 2021, incluindo ações em vigor, instrumentos normativos utilizados, critérios de concessão, mecanismos de fiscalização, resultados obtidos e programas em fase de elaboração ou estudo.

Requer informações ao Senhor Prefeito Municipal informações relativas à aquisição de leite, seja em caixinha (UHT) ou em outra apresentação, nos exercícios de 2023, 2024 e 2025 (até a presente data).

Requer ao Prefeito Municipal, informações a atual situação do Museu Ferroviário Municipal, localizado na avenida Miguel Deliberador.

Requer informações sobre a instalação de iluminação pública na extensão das Avenidas Campo Grande e Galdino, vias de acesso ao Residencial Ville de France, incluindo previsão orçamentária, cronograma, existência de projetos técnicos, estudos administrativos e justificativas para eventual ausência de providências.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a alteração dos incisos I e II do art. 9º da Lei Complementar nº 306, de 30 de janeiro de 2025, que dispõe sobre os grupos ocupacionais de provimento efetivo da Prefeitura Municipal.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a pavimentação e abertura de acesso da estrada rural localizada atrás do Turim Hotel, que tangencia a extensão do bairro Parque das Nações.

Requer ao Prefeito Municipal, informações da situação de obras de reformas na pista de skate e do Centro de Convergência Turística.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre programas de apoio à produção de leite da agricultura familiar em nosso município.

Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações quanto aos repasses de Imposto sobre serviços - ISS sobre as tarifas de pedágio em estrada concessionária.

Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre os lotes no Distrito de Sapezal, pertencentes a Prefeitura Municipal de Paraguaçu Paulista.

Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre os lotes no Distrito de Sapezal, pertencentes à Secretaria do Patrimônio da União SPU.

Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre os recursos arrecadados com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA em nosso município.

Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre os repasses oriundos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), por meio de convênios entre o Estado e nosso município.

Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre o controle da frota de veículos municipais, apontando veículos na ativa e inativos da mesma frota municipal e plano de renovação.

Manifesta Congratulações à empresa Cocal Energia Responsável, seus principais acionistas, atuais gestores, bem como toda a equipe de colaboradores das suas duas unidades, pela conquista, em plena comemoração dos 45 anos de sua fundação, do TOP 10, se classificando como a 8ª Melhor Empresa para Trabalhar, conforme ranking da GPTW, o que traz destaque à cidade de Paraguaçu Paulista.

Manifesta pesar pelo falecimento do senhor Antônio Andrade, popularmente conhecido como “Tonhão Cascavel”, ocorrido no dia 27 de maio de 2025.

Manifesta congratulações à Engenheira Agrônoma Inês Janegitz, pela sua nomeação ao cargo de Diretora Técnica da UDOP – União Nacional da Bioenergia.

Requer regime de Urgência Especial para tramitação do Projeto de Lei nº 025/2025, conforme especifica.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2025, no valor de R$ 2.003.603,43 destinadas as Secretarias Municipais de Turismo e de Urbanismo e Habitação, para atendimento de projetos, atividades e pagamentos das despesas relacionadas que especifica."