Resumo (11ª Ordinária da 19ª Legislatura)

Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre o funcionamento do aparelho de mamografia da Unidade de Atendimento da Mulher.

Requer informações ao Senhor Prefeito Municipal relativas ao(s) concurso(s) público(s) realizado(s) no âmbito do Município.

Requer informações ao Senhor Prefeito Municipal sobre as ações relacionadas ao atendimento domiciliar de fisioterapia no município.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre os valores arrecadado e liquidado referentes a taxa de Iluminação Pública.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes à aquisição e instalação de 02 (dois) postes de iluminação, compostos com 04 (quatro) luminárias cada, em Praça na Vila Marin.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a aquisição de material para realizar o calçamento de praça localizada na Vila Marin, conforme emenda impositiva no valor de R$ 20.000,00, destinada pelo vereador Ricardo Rio.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes ao repasse do valor de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), destinado no ano 2024 à Associação dos Produtores Rurais do Campinho, para aquisição equipamentos, conforme emenda impositiva do vereador Ricardo Rio.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a aquisição de computador e impressora para serem utilizados no Banco do Povo e Setor de Fiscalização do município, conforme emenda impositiva do vereador Ricardo Rio.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes à aquisição de equipamentos eletrônicos para a EMEF Cel. Antonio Nogueira, conforme emenda impositiva no valor de R$ 11.200,00, destinado pelo vereador Ricardo Rio.

Requer ao prefeito municipal, informações as convocações dos aprovados no Concurso Municipal nº 001/2024 e as divulgações das mesmas.

Requer informações ao Senhor Prefeito Municipal relativas ao cumprimento da Lei Municipal nº 3.132, de 23 de junho de 2017, que “Proíbe o abandono de carros, reboques, semirreboques em vias públicas do município”.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre as obras da UBS do Conjunto Habitacional D. Lina Leuzzi.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a utilização de drones por munícipes.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre as obras da UBS do complexo de saúde da Rua 12 de Março (antigo Postão).

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a abertura do Balneário Municipal Benedito Benicio em horários estendidos para atendimento da população e turistas.

Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre a atual situação de saúde e funcional, e providências tomadas em relação ao acidente sofrido pela servidora municipal Célia de Oliveira, em 25 de janeiro deste ano.

Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre o atendimento do pedido feito, em nome dos moradores, pela indicação nº 061/2025, de 12/02/2025, que pedia, em caráter de urgência, a construção de via de acesso, com asfaltamento do pavimento, da PGP 456 - 2,63 km que liga o Residencial Viena à Avenida Sete de Setembro.

Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre as condições e providências quanto ao Consultório de Pediatria da Unidade de Saúde da Vila Popular.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a instalação do Instituto Federal em nossa cidade.

Manifesta congratulações ao Sr. Juliano Quintino da Silva pela publicação do livro “Virei Líder, e Agora?” e em reconhecimento à sua trajetória de superação, inspiração e contribuição para o desenvolvimento da liderança no Brasil e no exterior.

Manifesta congratulações ao Sr. Iris Vieira da Silva pela publicação do livro “Diário de um Psicólogo Hospitalar”, o qual registra sua experiência vivida por mais de 17 anos junto aos pacientes, familiares e equipes de saúde.

Manifesta Congratulações ao paraguaçuense senhor Renato Ishikawa, pela designação ao cargo de Presidente Honorário da Sociedade Brasileira de Cultura Japonesa e de Assistência Social – Bunkyo.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2025, no valor de R$ 319.083,58, destinado à Secretaria Municipal de Saúde, para atendimento de atividade e pagamentos de despesas relacionadas, conforme especifica.

Dispõe sobre alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal, com adequação do art. 77 e art. 89, relativo às competências e reuniões das Comissões Permanentes, bem como a criação da Comissão de Fiscalização de Políticas Públicas, com a inclusão dos artigos 138-A, 138-B e 138-C e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 - LDO 2026).

Dispõe sobre alterações em artigos da Lei Orgânica Municipal que tratam de atribuições da Câmara Municipal, atualiza citações à Lei de Licitações e Contratos Administrativos e dá outras providências.