Resumo (14ª Ordinária da 19ª Legislatura)

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre as providências a serem adotadas para os reparos no telhado da Escola Municipal de Música Lyra Maestro Roque Soares de Almeida.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre as medidas a serem adotadas para solucionar os problemas relacionados aos bebedouros das Unidades de Saúde do nosso município.

Requer ao prefeito municipal, informações sobre o funcionamento e quadro funcional das creches municipais.

Requer ao sr. Prefeito informações quanto a instalação de ecopontos em lugares estratégico na cidade.

Requer ao sr. Prefeito informações quanto a instalação do Centro Avançado de Pesquisa e Tecnologia e Formação em Oftalmologia, onde funcionava a EMEF Vail Justiniano Toledo.

Requer ao sr. Prefeito informações sobre a construção de uma valeta, para o escoamento de águas pluviais, no cruzamento da Rua Barão do Rio Branco e Av. Sete de Setembro.

Requer ao sr. Prefeito informações sobre a retirada de uma árvore na praça da fonte luminosa em frente aos trailers.

Requer ao sr. Prefeito informações sobre o reparo do piso tátil, localizado na Praça da Matriz, próximo ao Coreto Municipal.

Requer ao sr. Prefeito informações sobre a execução de serviço para eliminar problema de infiltração de água da sarjeta no imóvel localizado na Rua José Clemente, em frente ao n⁰ 175.

Requer ao sr. Prefeito informações sobre a execução de serviço para eliminar água constantemente empoçada no cruzamento das ruas Domingos Paulino Vieira e André Luís Briso.

Requer informações sobre a aquisição de instrumento musical para a Lyra Maestro Roque Soares de Almeida conforme Emenda Impositiva nº 018/2024.

Requer ao sr. Prefeito informações sobre o barulho gerado pelos motores da Piscina Pública Municipal, que tem ocasionado um grande transtorno aos moradores da localidade.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal de Paraguaçu Paulista , informações procedimentos disponíveis para a doação de sangue no município

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o pagamento da Emenda Impositivas nº 020/2024.

Requer ao Prefeito Municipal, informações de projeto/programação de obras ou de reparos urgentes para contenção das águas pluviais que escoam na Rodovia Prefeito José Gagliardi, em direção às propriedades particulares, na Rodovia Paraguaçu-Termas, na altura da Chácara São José – Fazenda Pontinhas, causando sérios danos.

Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre o canil/gatil de Paraguaçu Paulista.

Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre a possibilidade de destinação das unidades habitacionais conquistadas pela atual gestão.

Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre o uso e funcionamento, do Centro de Educação Ambiental e o controle da população de capivaras residentes no local.

Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre a participação da prefeitura na retirada da cerca da Fazenda Modelo da faculdade de Paraguaçu Paulista, a Esapp.

Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre a demanda reprimida de exames e em quais especialidades a população está na fila de espera.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre as convocações dos candidatos aprovados no último concurso público realizado, destinado ao provimento do cargo de Auxiliar de Vida Escolar (AVE).

Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre a estrutura, funcionamento e recursos do Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR.

Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre o uso e funcionamento, bem como a promoção de esportes e competições náuticas, no complexo do Grande Lago.

Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações estudos para a implementação na merenda escolas e como complemento de alimentação para idosos e na rede de saúde e hospitalar, do leite A2A2.

Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre a estrutura e funcionamento do Cine Teatro Municipal “Lucila Nascimento”.

Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre insumos, medicamentos e exames que são liberados para a unidade de saúde do distrito da Roseta.

Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre o piso da praça João XXIII, que abriga a Fonte Luminosa Prefeito Jaime Monteiro.

Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações se houve providências de 2021 a 2025 para a integração do Sistema de Inspeção Municipal (SIM), com os sistemas estaduais e federais para aumentar as possibilidades de comercialização das empresas inscritas no município.

Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre o fornecimento pela prefeitura de rações aos tutores de cães e gatos do âmbito do município.

Manifesta Congratulações ao Dr. Bassam Saad Abou Mourad e filhos, com sua equipe da Clínica de Oftalmologia em Paraguaçu Paulista, por sua participação no congresso ASCRS Annual Meeting de 2025 em Los Angeles, de 25 a 28 de abril, nos Estados Unidos, onde pôde relatar a experiência da sua clínica em Paraguaçu Paulista, levando o nome de nossa cidade ao cenário mundial da oftalmologia.

Manifesta congratulações aos alunos Artur Odorizi, Vinicius Mendonça, Naraya Moura Abreu, Sara Vitoria da Silva Oliveira e Sophia Gabrieli da Silva Freitas, pela seleção para participarem de um intercâmbio de 10 dias em Lisboa/Portugal.

Manifesta Congratulações ao jovem João Vitor da Silva Martins, pelo seu desempenho na prova dos Três Tambores, que o levou aos títulos do Revolution em Araçatuba e a final do Circuito Rancho Primavera (CRP), em Assis, como Bi Campeão, levando o nome de Paraguaçu Paulista aos mais altos lugares do pódio.

Manifesta congratulações ao jovem paraguaçuense Enzo Yudi Hazi Freitas, por suas recentes conquistas no Beach Tennis, incluindo o título do torneio profissional “ITF BT10 São Sebastião” e a vitória na 2ª etapa do Campeonato Brasileiro Interclubes – CBI

Dispõe sobre autorização para transferência de dotações ao Orçamento Programa 2025, no valor de R$ 100.000,00, destinado à Secretaria Municipal de Saúde, para atendimento de atividade e pagamentos de despesas relacionadas, conforme especifica.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2025, no valor de R$ 58.629,49, destinado às Secretarias Municipais de Saúde e de Assistência Social, para atendimento de atividades e pagamentos de despesas relacionadas, conforme especifica.

Institui a data de 28 de agosto como o Dia Municipal do Voluntário no âmbito do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista.

Altera a Lei Complementar nº 303, de 15 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre a estrutura e organização administrativa da Administração Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista e dá outras providências, para fins de criação de funções gratificadas, conforme especifica.

Altera a Lei Complementar nº 306, de 30 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre o quadro de cargos de provimento efetivo da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, para fins de extinção de cargos efetivos, conforme especifica.

Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 3.412, de 1º de dezembro de 2021, Plano Plurianual 2022 a 2025 - PPA 2022-2025, conforme especifica.

Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 3.571, de 5 de julho de 2024, Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025 - LDO 2025, conforme especifica.

Altera o ANEXO II - TABELA DE VALORES – TERRENOS - IMÓVEIS NÃO EDIFICADOS, da Lei Complementar nº 059, de 22 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores (PGV), para a inclusão de logradouros do RESIDENCIAL HOSOUME.