Resumo (16ª Ordinária da 19ª Legislatura)

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a suspensão do atendimento estendido na UBS Vila Popular.

Requer ao prefeito municipal, informações sobre quantidade de pessoas com deficiência com o devido laudo e pessoas com doenças raras, no âmbito do município.

Requer ao prefeito municipal, informações sobre o funcionamento, manutenção e atual condições do sistema de controle dos prontuários eletrônicos da Saúde Municipal nas unidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações o funcionamento do serviço de Pronto Atendimento na unidade de saúde da Vila Popular.

Requer informações sobre a falta de insulina no posto de saúde no Distrito de Conceição do Monte Alegre.

Requer informações sobre o estudo para instalação de redutores de velocidade no Distrito Industrial.

Requer informações sobre o estado de conservação, manutenção e funcionamento das câmaras frias e geladeiras utilizadas nos postos de saúde para o acondicionamento de vacinas e medicamentos.

Requer informações sobre a empresa responsável pela manutenção dos semáforos instalados na cidade de Paraguaçu Paulista.

Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre a situação e providências em relação à quantidade de cabos e fios pendurados nos postes pelas ruas da cidade e distritos.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre os convênios e/ou parcerias entre Município e Estado em prol das escolas estaduais.

Requer ao Provedor da Santa Casa de Misericórdia, informações relativas ao desligamento do Dr. Flávio Cutrale do quadro de profissionais da instituição.

Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre a situação de vistoria e manutenção dos bueiros no âmbito do município e distritos.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a situação atual da pista de Kart no Centro de Convergência Turística.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a situação atual da pista de Skate no Centro de Convergência Turística.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a situação atual da pista de motocross no Centro de Convergência Turística.

Requer informações referentes ao ponto eletrônico para os servidores públicos municipais.

Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre planos de incentivos que a prefeitura oferece aos empresários que pretendem instalar empresa na cidade ou mesmo os que pretendem ampliar os seus empreendimentos.

Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre a frota municipal de ambulâncias e plantões à serviço da população do município e distritos.

Requer ao Prefeito Municipal, informações como está funcionando a fiscalização de normas e leis de trânsito e do estacionamento rotativo no âmbito do município e distritos.

Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre estudos para alteração do fluxo de ruas do centro da cidade para implementação do trânsito binário no âmbito da zona urbana do município.

Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações detalhadas sobre a contratação, segurança e gestão dos sistemas de controle de prontuários e dados dos usuários utilizados nas Secretarias de Saúde, Educação, Assistência Social e demais serviços públicos municipais.

Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre a adesão do município ao Programa Estadual de Identificação e Controle de Cães e Gatos.

Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações pormenorizadas sobre o andamento, fiscalização e alterações contratuais das obras municipais em execução.

Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações detalhadas sobre os gastos e procedimentos de aquisição de medicamentos e insumos hospitalares da Secretaria Municipal de Saúde nos últimos 12 (doze) meses.

Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações detalhadas sobre a gestão de recursos provenientes de convênios federais e estaduais e de doações recebidas pelo município em 2025.

Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações detalhadas sobre aplicação/destinação de recursos do orçamento municipal na atual secretaria de Turismo, em comparação às demais secretarias.

Manifesta Congratulações à EMEF Cel. Antonio Nogueira pela conquista do Certificado Escola Ouro 2024 outorgado pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio do Programa “Alfabetiza Juntos SP”.

Manifesta Congratulações aos escritores Ana Carolina Santiago e Ramon Barbosa Franco, pela autoria e lançamento da primeira obra biográfica dedicada in memoriam ao poeta, compositor e músico João Alves dos Santos, o inesquecível Nhô Pai, autor do clássico da música caipira brasileira “Beijinho Doce”.

Manifesta Congratulações ao jovem Matheus Neves Cunha Stanckeviz, de apenas 14 anos de idade, pela conquista do título de campeão da prova dos Três Tambores, na 15ª Expo Paraguaçu, em sua terra natal de coração e as demais conquistas, onde sempre leva o nome de Paraguaçu Paulista aos mais distantes locais de importantes disputas.

Manifesta congratulações à EE Diva Figueiredo da Silveira e aos alunos Raphael Damasceno Botelho, Victor de Souza Camilo e Maria Clara da Silva Cardoso pela destacada seleção no programa “Prontos pro Mundo”, promovido pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

Manifesta apoio à conclusão da votação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) em trâmite no Supremo Tribunal Federal, objetivando o fim do Confisco de Aposentados e Pensionistas.

Manifesta Congratulações à professora paraguaçuense Dra. Cristiane de Morais Smith, pela distinção Emmy Noether concedida pela Sociedade Europeia de Física (EPS), em razão de suas contribuições excepcionais à teoria dos sistemas de matéria condensada e átomos ultrafrios para revelar novos estados quânticos da matéria, figurando entre os 175 cientistas mais inspiradores do mundo.

Manifesta apoio à instalação de uma unidade da FATEC – Faculdade de Tecnologia do Estado de São Paulo – no município de Paraguaçu Paulista.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 041/2025 (Autógrafo n° 055/2025) de autoria do Vereador Leandro Monteiro de Siqueira, que “Institui a data de 28 de agosto como o Dia Municipal do Voluntário no âmbito do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista”.

Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação do Portador de Fibromialgia (CIPF) no Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2025, no valor de R$ 1.000.000,00, destinado à Secretaria Municipal de Saúde, para atendimento de atividade e pagamentos de despesas relacionadas, conforme especifica.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2025, no valor de R$ 100.000,00, destinado à Secretaria Municipal de Saúde, para atendimento de atividade e pagamentos de despesas relacionadas, conforme especifica.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2025, no valor de R$ 484.393,15, destinado à Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social, para atendimento de atividades e pagamentos de despesas relacionadas, conforme especifica.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2025, no valor de R$ 192.928,64, destinado à Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, para atendimento de atividade e pagamentos de despesas relacionadas, conforme especifica.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2025, no valor de R$ 150.528,00, destinado à Secretaria Municipal de Cultura, para atendimento de atividade e pagamentos de despesas relacionadas, conforme especifica (Convênio nº 941086/2023 - Implementar a Política Nacional de Cultura Viva).