Resumo (22ª Ordinária da 19ª Legislatura)

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o distrito industrial de nosso município.

Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações relativas ao repasse do recursos do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações detalhadas acerca da pavimentação do trecho final da Rua Jerônimo Vieira, no bairro Vila Nova.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a distribuição de uniformes e materiais escolares no ano letivo de 2026.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o sistema de monitoramento por câmeras no município, com foco nos furtos na Avenida Sete de Setembro, bem como a adoção de providências urgentes para garantir a segurança da população.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações detalhadas sobre as instalações, motivos da mudança e planejamento futuro para o funcionamento da Vigilância em Saúde, especialmente a Vigilância Sanitária e Vigilância Epidemiológica.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a oferta e implantação de exames de ressonância magnética para pacientes do município.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a situação financeira do Município após o encerramento da vigência dos Decretos Municipais nº 7.412/2025 e nº 7.449/2025, que tratam da contenção de despesas.

Requer ao sr. Prefeito Municipal, sobre cronogramas de conclusão e prazos de inauguração e início das unidades de saúde no antigo "Postão", Jardim Lina Leuzzi e o novo projeto no bairro Ville de France.

Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre as providências que serão adotadas para corrigir as depredações e a situação grave que se encontra o prédio e as demais instalações do Complexo Esportivo “Coronel Juventino Pereira” (antigo Plimec).

Requer informações sobre as sucessivas prorrogações do edital de convocação da iniciativa privada para compor o COMTUR e os riscos para a manutenção do título de Estância Turística.

Requer informações sobre o estágio das tratativas junto à SABESP para a gestão do espelho d'água do Grande Lago visando a exploração turística e esportiva.

Requer informações sobre a execução do Plano Municipal de Turismo elaborado por empresa contratada, detalhando ações implementadas e metas futuras.

Requer informações acerca da existência de estudos, planejamento e cronograma de investimentos para a revitalização, iluminação e ampliação da urbanização da Praça do Conjunto Habitacional Dona Lina Leuzzi.

Requer informações sobre o cronograma de recuperação asfáltica, a utilização de maquinários próprios, a aquisição de insumos (manta asfáltica) e a situação dos convênios destinados ao recapeamento e tapaburacos nas vias públicas de Paraguaçu Paulista.

Requer informações detalhadas sobre a execução dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) no âmbito do SUAS, incluindo instituições parceiras, unidades de atendimento, fluxos financeiros, metas e destinação de recursos.

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal para o exercício de 2026, e alterações no Anexo I da Lei Complementar nº 160/2013 e no Anexo II da Lei Complementar nº 161/2013, conforme especifica.