Resumo (25ª Ordinária da 19ª Legislatura)

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre Politicas Públicas voltadas a Cultura do nosso Município.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a ação do ônibus do exame de Papanicolau e ausência de identificação de programa e diretrizes.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a destinação de animais domésticos mortos e ausência de local adequado para sepultamento.

Requer ao Chefe do Executivo Municipal informações detalhadas sobre a manutenção preventiva e corretiva das ambulâncias da frota municipal.

Requer ao Chefe do Executivo Municipal informações detalhas sobre o processo de encaminhamento de pacientes ao médico ortopedista.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a manutenção do calçamento da Praça Amadeu Giannasi S/N no Distrito de Conceição de Monte Alegre.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o recape asfáltico na rua Expedicionários, entre as Ruas Conselheiro Rodrigues Alves e Maria Paula Gambier Costa.

Requer informações sobre o responsável pela manutenção da rede de LED após economia gerada após a instalação de 100% das lâmpadas.

Requer informações detalhadas sobre os contratos de prestação de serviços de construção civil, reformas e manutenção de próprios municipais, bem como a relação de empresas e pessoal alocado em frentes de trabalho específicas no Grande Lago.

Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações detalhadas acerca da aquisição de instrumentos musicais destinados à Escola de Música / Lyra Maestro Roque Soares de Almeida, realizada por meio do Pregão Eletrônico nº 081/2025 – Processo Administrativo nº 201/2025, bem como esclarecimentos sobre possíveis divergências entre os itens adquiridos, os valores provenientes de emendas impositivas e as especificações constantes no Termo de Referência.

Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações detalhadas sobre o montante de recursos provenientes de emendas parlamentares recebidos para a saúde, bem como o cronograma de aplicação dessas verbas.

Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações detalhadas sobre a demanda reprimida, prazos médios de espera e cronograma de especialidades para a realização de cirurgias eletivas na rede municipal de saúde.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre servidores públicos municipais aposentados.

Requer informações detalhadas sobre o estado de abandono, falta de manutenção, investimentos realizados e paradeiro do acervo cultural do Memorial as Galvão e da praça no seu entorno, no distrito de Sapezal.

Requer informações detalhadas sobre o planejamento de infraestrutura, pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais para o trecho final da rua Rui Barbosa, no bairro Barra Funda.

Requer informações urgentes sobre o monitoramento, manutenção e plano de contenção de processo erosivo no final da rua Terêncio Romita, no conjunto habitacional Aldo Monteiro Paes Leme.

Requer informações detalhadas sobre as condições estruturais e a manutenção dos equipamentos da sala de odontologia do Centro de Especialidades Médicas (CEM), com ênfase no sistema de climatização.

Requer informações detalhadas sobre as condições estruturais, conservação do prédio, mobiliário e manutenção de equipamentos da unidade de saúde do distrito de Conceição de Monte Alegre.

Requer informações detalhadas sobre as condições de infraestrutura, conservação de imunobiológicos e funcionamento de equipamentos essenciais na Unidade de Saúde 7, localizada no bairro Barra Funda.

Requer informações detalhadas sobre a execução do convênio entre o município de Paraguaçu Paulista e a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP SP) para a utilização de mão de obra de reeducandos da Penitenciária de Assis, especialmente na limpeza de unidades de saúde da rede municipal.

Requer informações sobre o fechamento de pontos turísticos estratégicos durante a alta temporada e a inatividade por vários anos do Museu Ferroviário, Maria Fumaça, estação Sapezal, Memorial As Galvão e o Trem Turístico.

Requer esclarecimentos sobre o abandono geral das instalações do Centro de Convergência Turística e a falta de zelo com o patrimônio público no local.

Requer informações detalhadas sobre os repasses financeiros efetuados à empresa de transportes Lucchini, referentes ao subsídio do transporte intermunicipal.

Requer esclarecimentos sobre o déficit de médicos especialistas na rede municipal de saúde, o tempo de espera por consultas e as medidas de curto prazo para sanar a demanda reprimida.

Requer informações detalhadas sobre o cronograma de finalização, homologação e convocação dos aprovados no concurso público para a Guarda Civil Municipal (GCM) de Paraguaçu Paulista.

Manifesta congratulações à Associação de Vôlei Master de Paraguaçu Paulista pelo cunho social dos torneios de voleibol por ela organizados, tendo arrecadado aproximadamente 1.400 litros de leite, doados às entidades assistenciais do município.

Manifesta Congratulações à equipe da Associação Paraguaçuense de Taekwondo -APTKD, a qual teve um desempenho de destaque na 2ª etapa do Campeonato Paulista, realizada no dia 22 de março de 2026, na cidade de Bastos (SP).

Requer regime de Urgência Especial para tramitação do Projeto de Lei nº 008/2026, conforme especifica.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Paraguaçu Paulista, que visa a complementação da Tabela SUS Paulista, garantindo a adequada remuneração dos procedimentos hospitalares e ambulatoriais prestados aos pacientes do Sistema Único de Saúde – SUS.

Altera o ANEXO II - TABELA DE VALORES – TERRENOS - IMÓVEIS NÃO EDIFICADOS, da Lei Complementar nº 059, de 22 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores (PGV), para a inclusão de logradouros do RESIDENCIAL JARDIM SOL NASCENTE.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 342.909,26, ao Orçamento Programa 2026, destinado à Secretaria Municipal de Cultura, para atendimento de projeto e pagamentos de despesas relacionadas, para Reforma do Cine Teatro Lucila Nascimento conforme especifica.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 452.170,40, ao Orçamento Programa 2026, destinado à Secretaria Municipal de Saúde, para atendimento de atividade, projeto e pagamentos de despesas relacionadas, conforme especifica.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, visando o Recapeamento asfáltico da via de acesso da ETEC Augusto Tortolero Araújo, de Paraguaçu Paulista.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 7/2026