SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

I - Leitura de Texto Bíblico

II - Deliberação de Atas de Sessões Anteriores

- &nbsp;Ata da&nbsp;8&ordf; Sessão Ordinária, de 20/05/13 
	- &nbsp;Ata da&nbsp;9&ordf; Sessão Ordinária, de 03/06/13 
	- &nbsp;Ata da&nbsp;7&ordf; Sessão Extraordinária, de 07/06/13

III - Deliberação Remanescentes Sessão Anterior

1 &ndash; REQUERIMENTOS REMANESCENTES DO EXPEDIENTE DA 10&ordf; SESSÃO ORDINÁRIA DE 17/06/2013:

	1.1) REQUERIMENTO N&ordm; 078/13-SO, de autoria da Vereadora ELAINE CRISTINA FERREIRA ALPHONSE, que &ldquo;Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações quanto aos sistemas de alarmes e câmeras adquiridos pelo poder público municipal&rdquo;. APROVADO por doze (12) votos. 1.2) REQUERIMENTO N&ordm; 079/13-SO, de autoria da Vereadora ELAINE CRISTINA FERREIRA ALPHONSE, que &ldquo;Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre as Comissões Municipais instituídas no âmbito da administração municipal, conforme especifica&rdquo;. APROVADO por doze (12) votos. 1.3) REQUERIMENTO N&ordm; 080/13-SO, de autoria da Vereadora VILMA LUCILENE BERTHO ÁLVARES, com assinaturas de apoio dos Vereadores Cesar Kikei Kakinohana, Ian Francisco Zanirato Salomão e Sergio Donizete Ferreira, que &ldquo;Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre o convênio n&ordm; 50653/2010 - do Ministério do Desenvolvimento Agrário e a Cooperativa de Assessoria Técnica e Extensão Rural&rdquo;. APROVADO por doze (12) votos. 1.4) REQUERIMENTO N&ordm; 081/13-SO, de autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA, com assinaturas de apoio dos Vereadores Cesar Kikei Kakinohana, Ian Francisco Zanirato Salomão e Vilma Lucilene Bertho Álvares, que &ldquo;Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes às receitas e despesas da 12&ordf; Expo Paraguaçu, realizada em nosso município no mês de setembro de 2012&rdquo;. APROVADO por doze (12) votos. 1.5) REQUERIMENTO N&ordm; 082/13-SO, de autoria da Vereadora KÁTIA EUZÉBIO DE OLIVEIRA, com assinaturas de apoio dos Vereadores Elaine Cristina Ferreira Alphonse, Paulo Roberto Pereira, Sergio Donizete Ferreira e Vilma Lucilene Bertho Álvares, que &ldquo;Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações relativas aos imóveis locados pela administração municipal&rdquo;. APROVADO por doze (12) votos.

IV - Deliberação Matérias Sessão em curso

MATÉRIAS SEM NECESSIDADE DE DELIBERAÇÃO NO EXPEDIENTE

	1) INDICAÇÕES

	a) AO PREFEITO MUNICIPAL

	1.1) De autoria da Vereadora VILMA LUCILENE BERTHO ÁLVARES, com assinaturas de apoio dos Vereadores Cesar Kikei Kakinohana, Ian Francisco Zanirato Salomão e Sergio Donizete Ferreira, a Indicação N&ordm; 144/13, que indica o recapeamento da rua Otacílio de Almeida Melo, no Jardim Alvorada.

	1.2) De autoria do Vereador IAN FRANCISCO ZANIRATO SALOMÃO, com assinaturas de apoio dos Vereadores Cesar Kikei Kakinohana, Reinaldo César Christiano, Sergio Donizete Ferreira e Vilma Lucilene Bertho Álvares, as Indicações: 1.2.1) N&ordm; 145/13, indica que sejam encaminhadas ao Poder Legislativo, para conhecimento dos vereadores, cópia de todas as atas das reuniões realizadas pelos Conselhos Municipais existentes em nossa cidade; e 1.2.2) N&ordm; 147/13, indica a implantação do programa &quot;IPTU em Dia dá Prêmios&quot;.

	1.3) De autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA, com assinaturas de apoio dos Vereadores Cesar Kikei Kakinohana, Ian Francisco Zanirato Salomão e Vilma Lucilene Bertho Álvares, as Indicações: 1.3.1) N&ordm; 148/13, indica que o poder público municipal identifique o número das residências de nossa cidade, por meio de pintura, ou oriente os proprietários quanto a necessidade de realizar tal medida, bem como identifique todas as ruas com as devidas placas; 1.3.2) N&ordm; 149/13, indica a padronização da iluminação pública, objetivando que todas as lâmpadas tenham a mesma potência em watts; 1.3.3) N&ordm; 150/13, indica a continuidade do serviço de pavimentação asfáltica nas ruas dos distritos de Conceição de Monte Alegre e Sapezal; 1.3.4) N&ordm; 151/13, indica a instalação de iluminação pública no loteamento Rancho Azul, a manutenção da iluminação do loteamento Rancho Alegre, bem como a instalação de iluminação pública na estrada que dá acesso aos loteamentos Rancho Alegre e Rancho Azul; 1.3.5) N&ordm; 152/13, indica a denominação adequada das ruas dos loteamentos Rancho Alegre e Rancho Azul, ao invés de apenas por letras do alfabeto; 1.3.6) N&ordm; 153/13, indica a designação de um profissional para supervisionar e desenvolver uma atividade esportiva (futebol), no bairro denominado Loteamento Rancho Alegre, a fim de atender crianças e adolescentes que residem naquela localidade; e 1.3.7) N&ordm; 156/13, indica a construção de uma rampa de acesso para maca e cadeiras de rodas na Unidade Básica de Saúde Vila Popular, localizada na praça Francisco Falbo, s/n, Vila Gammon.

	1.4) De autoria da Vereadora DELMIRA DE MORAES JERÔNIMO, as Indicações: 1.4.1) N&ordm; 154/13, indica a fabricação de tijolos ecológicos com o produto resultante do descarte de materiais de construção; e 1.4.2) N&ordm; 155/13, indica a realização de melhorias nos &quot;mata-burros&quot; existentes na estrada municipal da Cabiúna.

	b) AO PREFEITO MUNICIPAL, AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO e AO SECRETÁRIO ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

	1.5) De autoria do Vereador IAN FRANCISCO ZANIRATO SALOMÃO, com assinaturas de apoio dos Vereadores Cesar Kikei Kakinohana, Reinaldo César Christiano, Sergio Donizete Ferreira e Vilma Lucilene Bertho Álvares, a Indicação N&ordm; 146/13, que indica a implantação do programa &quot;Bom Prato&quot; em nosso município.

	A) MATÉRIA EM REGIME DE PREFERÊNCIA DE TRAMITAÇÃO

	1 &ndash; MOÇÃO ORIUNDA DESTA SESSÃO:

	1.1) MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N&ordm; 013/13, de autoria do Vereador MIGUEL CANIZARES JUNIOR, que &ldquo;Manifesta congratulações ao Cap. PM Adriano Aranão, Comandante da Terceira Companhia do Segundo Batalhão de Policiamento Rodoviário, pelo brilhante trabalho realizado nos últimos cinco anos&rdquo;. APROVADA por treze (13) votos.

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V - Matérias Remanescentes para a Próxima Sessão

MATÉRIAS QUE FICARAM PARA APRECIAÇÃO NA PRÓXIMA SESSÃO DEVIDO AO TÉRMINO DO TEMPO DO EXPEDIENTE

	1 &ndash; REQUERIMENTOS ORIUNDOS DESTA SESSÃO:

	1.1) REQUERIMENTO N&ordm; 083/13-SO, de autoria do Vereador PAULO ROBERTO PEREIRA, com assinatura de apoio da Vereadora Kátia Euzébio de Oliveira, que &ldquo;Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a data prevista para realização de operação tapa-buracos e recapeamento em todas as ruas da Estância Turística de Paraguaçu Paulista que se fizerem necessárias&rdquo;. 1.2) REQUERIMENTO N&ordm; 084/13-SO, de autoria do Vereador PAULO ROBERTO PEREIRA, com assinatura de apoio da Vereadora Kátia Euzébio de Oliveira, que &ldquo;Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informar se já houve estudos para concessão de reajuste salarial a todos os servidores públicos municipais da Estância Turística de Paraguaçu Paulista&rdquo;. 1.3) REQUERIMENTO N&ordm; 085/13-SO, de autoria da Vereadora VILMA LUCILENE BERTHO ÁLVARES, com assinaturas de apoio dos Vereadores Cesar Kikei Kakinohana, Ian Francisco Zanirato Salomão e Sergio Donizete Ferreira, que &ldquo;Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a possibilidade de investir verba na infraestrutura básica para os moradores da rua Ítalo Menegon, localizada na continuação do bairro Vila Nova&rdquo;.

Expediente Diversos (11ª Ordinária da 16ª Legislatura)