SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

I - Leitura de Texto Bíblico

II - Deliberação de Atas de Sessões Anteriores

- &nbsp;Ata da&nbsp;11&ordf; Sessão Ordinária, de 01/07/1 
	- &nbsp;Ata da 8&ordf; Sessão Extraordinária, de 03/07/13 
	- &nbsp;Ata da 9&ordf; Sessão Extraordinária, de 05/07/13

III - Deliberação Remanescentes Sessão Anterior

1 &ndash; MATÉRIA REMANESCENTE DO EXPEDIENTE DA 12&ordf; SESSÃO ORDINÁRIA DE 05/08/2013:

	1.1) REQUERIMENTO N&ordm; 088/13-SO, de autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA, com assinaturas de apoio dos Vereadores Cesar Kikei Kakinohana, Ian Francisco Zanirato Salomão e Vilma Lucilene Bertho Álvares, que &ldquo;Requer ao senhor Prefeito Municipal, informações sobre a possível utilização inadequada da área localizada entre a PGP-060 e a estrada do Sapé, conforme especifica&rdquo;. APROVADO por doze (12) votos.

IV - Deliberação Matérias Sessão em curso

MATÉRIAS SEM NECESSIDADE DE DELIBERAÇÃO NO EXPEDIENTE

	1) INDICAÇÕES

	a) AO PREFEITO MUNICIPAL

	1.1) De autoria do Vereador IAN FRANCISCO ZANIRATO SALOMÃO, com assinaturas de apoio dos Vereadores Cesar Kikei Kakinohana, Sergio Donizete Ferreira e Vilma Lucilene Bertho Álvares, as Indicações: 1.1.1) N&ordm; 160/13, indica a operação tapa-buracos, com urgência, nas ruas Said Mohamed El Rafik, José Adelino Barbosa, Santa Catarina e Rio Grande do Sul; 1.1.2) N&ordm; 161/13, indica a instalação de uma placa alusiva ao senhor José Galhardo na praça que leva o seu nome, no Jardim Panambi; e 1.1.3) N&ordm; 162/13, indica a instalação de lixeiras nas praças José Galhardo e Lourenço Corrêa.

	1.2) De autoria da Vereadora KÁTIA EUZÉBIO DE OLIVEIRA, as Indicações: 1.2.1) N&ordm; 163/13, indica o cadastramento da cidade de Paraguaçu Paulista ao Programa de Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social; e 1.2.2) N&ordm; 164/13, indica a implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas), na rua Rodolfo Casanova, proximidades do número 491, na Vila Marin.

	1.3) De autoria da Vereadora DELMIRA DE MORAES JERÔNIMO, a Indicação N&ordm; 165/13, que indica a manutenção do canteiro central da avenida Siqueira Campos bem como das praças, jardins e trevos de entrada da cidade.

	 
	2 - MATÉRIA DESTA SESSÃO, EM REGIME DE PREFERÊNCIA DE TRAMITAÇÃO:

	2.1) MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N&ordm; 015/13, de autoria do Vereador REINALDO CÉSAR CHRISTIANO, com assinaturas de apoio dos Vereadores Antonio Takashi Sasada, Cesar Kikei Kakinohana, Delmira de Moraes Jerônimo, Kátia Euzébio de Oliveira, Miguel Canizares Junior, Nilson Carlos Itelvino, Onório Francisco Anhesim e Paulo Roberto Pereira, que &ldquo;Manifesta congratulações a todos os agentes que, sob a coordenação do Prefeito Municipal Dr. Ediney Taveira Queiroz, empenharam-se para amenizar os prejuízos e o sofrimento causados aos paraguaçuenses, vítimas das fortes chuvas de granizo e, ainda trabalharam e estão trabalhando na conquista das telhas e no processo de recuperação das residências antigas&rdquo;. APROVADA por nove (9) votos favoráveis x quatro (4) votos contrários.

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	3 &ndash; MATÉRIAS DESTA SESSÃO, EM REGIME NORMAL DE TRAMITAÇÃO:

	3.1) REQUERIMENTO N&ordm; 091/13-SO, de autoria do Vereador ONÓRIO FRANCISCO ANHESIM, que &ldquo;Apresenta justificativa de falta à 12&ordf; Sessão Ordinária de 05/08/2013, por motivo de doença em pessoa da família&rdquo;. APROVADO por doze (12) votos. Deferida pelo Plenário a justificativa de falta. 3.2) REQUERIMENTO N&ordm; 092/13-SO, de autoria da Vereadora VILMA LUCILENE BERTHO ÁLVARES, com assinaturas de apoio dos Vereadores Cesar Kikei Kakinohana, Ian Francisco Zanirato Salomão e Sergio Donizete Ferreira, que &ldquo;Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações relacionadas ao fornecimento de combustíveis, conforme especifica&rdquo;. APROVADO por doze (12) votos. 3.3) REQUERIMENTO N&ordm; 093/13-SO, de autoria do Vereador PAULO ROBERTO PEREIRA, com assinatura de apoio da Vereadora Kátia Euzébio de Oliveira, que &ldquo;Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informar se há estudos para realização de concurso público na Estância Turística de Paraguaçu Paulista, conforme especifica&rdquo;. APROVADO por doze (12) votos. 3.4) REQUERIMENTO N&ordm; 094/13-SO, de autoria do Vereador PAULO ROBERTO PEREIRA, com assinatura de apoio da Vereadora Kátia Euzébio de Oliveira, que &ldquo;Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações quanto ao não pagamento de insalubridade e periculosidade a todos os servidores públicos municipais que exercem atividades de risco e insalubres, conforme especifica&rdquo;. APROVADO por doze (12) votos.

V - Matérias Remanescentes para a Próxima Sessão

MATÉRIAS QUE FICARAM PARA APRECIAÇÃO NA PRÓXIMA SESSÃO DEVIDO AO TÉRMINO DO TEMPO DO EXPEDIENTE

	1 &ndash; REQUERIMENTOS ORIUNDOS DESTA SESSÃO:

	1.1) REQUERIMENTO N&ordm; 095/13-SO, de autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA, com assinaturas de apoio dos Vereadores Cesar Kikei Kakinohana, Ian Francisco Zanirato Salomão e Vilma Lucilene Bertho Álvares, que &ldquo;Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações quanto a realização de reparo e manutenção de brinquedos, aparelho de ginástica e caixa de luz, instalados na praça José Galhardo, em nosso município&rdquo;. 1.2) REQUERIMENTO N&ordm; 096/13-SO, de autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA, com assinaturas de apoio dos Vereadores Cesar Kikei Kakinohana, Ian Francisco Zanirato Salomão e Vilma Lucilene Bertho Álvares, que &ldquo;Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações quanto à aplicação de legislação municipal (Código de Posturas e de Obras) acerca da limpeza, construção de passeio público, notificação do proprietário e cobrança de multas, do imóvel localizado na rua Conselheiro Rodrigues Alves com a rua Tiradentes (antigo laticínio)&rdquo;.

Expediente Diversos (13ª Ordinária da 16ª Legislatura)