SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

I - Leitura de Texto Bíblico

II - Deliberação de Atas de Sessões Anteriores

III - Deliberação Remanescentes Sessão Anterior

REQUERIMENTOS ORIUNDOS DO EXPEDIENTE DA 14&ordf; SESSÃO ORDINÁRIA DE 02/09/2013:

	2.1) REQUERIMENTO N&ordm; 098/13-SO, de autoria da Vereadora DELMIRA DE MORAES JERÔNIMO, que &ldquo;Requer à SABESP - Unidade de Paraguaçu Paulista, informações sobre os transtornos causados com o retorno do esgoto que inundaram casas no município&rdquo;. APROVADO por doze (12) votos. 2.2) REQUERIMENTO N&ordm; 099/13-SO, de autoria da Vereadora VILMA LUCILENE BERTHO ÁLVARES, com assinaturas de apoio dos Vereadores César Kikei Kakinohana, Ian Francisco Zanirato Salomão e Sérgio Donizete Ferreira, que &ldquo;Requer à SABESP - Unidade de Paraguaçu Paulista, e à Empresa de Eletricidade Vale Paranapanema, informações sobre a possibilidade de reduzir as devidas contas das entidades sociais do nosso município&rdquo;. APROVADO por doze (12) votos.

IV - Deliberação Matérias Sessão em curso

I &ndash; MATÉRIAS SEM NECESSIDADE DE DELIBERAÇÃO NO EXPEDIENTE

	1) INDICAÇÕES

	a) AO PREFEITO MUNICIPAL

	1.1) De autoria do Vereador PAULO ROBERTO PEREIRA, com assinatura de apoio da Vereadora Kátia Euzébio de Oliveira, a Indicação N&ordm; 180/13, que indica o cadastramento da Estância Turística de Paraguaçu Paulista no programa do Governo Federal, Brasil Sorridente.

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	1.2) De autoria do Vereador IAN FRANCISCO ZANIRATO SALOMÃO, com assinaturas de apoio dos Vereadores César Kikei Kakinohana, Sérgio Donizete Ferreira e Vilma Lucilene Bertho Álvares, a Indicação N&ordm; 181/13, que indica a instalação de uma pequena rotatória na confluência das ruas Conceição do Monte Alegre e Rio Grande do Sul.

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	1.3) De autoria da Vereadora ELAINE CRISTINA FERREIRA ALPHONSE, com assinaturas de apoio dos Vereadores Ian Francisco Zanirato Salomão, Kátia Euzébio de Oliveira, Onório Francisco Anhesim, Paulo Roberto Pereira, Sérgio Donizete Ferreira e Vilma Lucilene Bertho Álvares, a Indicação N&ordm; 183/13, que indica a instituição da jornada de 30 horas semanais para os profissionais da enfermagem, psicólogos, nutricionistas e fonoaudiólogos da rede municipal.

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	1.4) De autoria da Vereadora VILMA LUCILENE BERTHO ÁLVARES, com assinaturas de apoio dos Vereadores César Kikei Kakinohana, Ian Francisco Zanirato Salomão e Sérgio Donizete Ferreira, a Indicação N&ordm; 184/13, que indica a limpeza da praça, melhoria na coleta de lixo e manutenção da iluminação pública no Conjunto Habitacional Aldo Paes Leme.

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	1.5) De autoria da Vereadora ELAINE CRISTINA FERREIRA ALPHONSE, a Indicação N&ordm; 185/13, que reitera o teor da Indicação n&ordm; 117/13, apresentada na Sessão Ordinária de 06/05/2013, que indicou melhorias na pista de caminhada da Alameda das Palmeiras, localizada na extensão da av. Hissagi Marubayashi .

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	b) ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO

	1.6) De autoria do Vereador SÉRGIO DONIZETE FERREIRA, com assinaturas de apoio dos Vereadores César Kikei Kakinohana, Ian Francisco Zanirato Salomão e Vilma Lucilene Bertho Álvares, a Indicação N&ordm; 182/13, que indica a disponibilização de atendentes para auxiliarem os clientes na utilização do caixa eletrônico e na distribuição de senhas.

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	II - MATÉRIAS QUE FORAM DELIBERADAS NO EXPEDIENTE

	A) MATÉRIA EM REGIME DE PREFERÊNCIA DE TRAMITAÇÃO

	1 &ndash; MOÇÃO DESTA SESSÃO:

	1.1) MOÇÃO DE APOIO N&ordm; 018/13-SO, de autoria do Vereador ANTONIO TAKASHI SASADA, que &ldquo;Manifesta apoio ao ato de mobilização nacional das Santas Casas e Hospitais beneficentes, denominado Movimento &#39;Tabela SUS, Reajuste Já&#39;&rdquo;. APROVADA por doze (12) votos.

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	B) MATÉRIAS EM REGIME NORMAL DE TRAMITAÇÃO

	1 &ndash; REQUERIMENTO ORIUNDO DO EXPEDIENTE DA 13&ordf; SESSÃO ORDINÁRIA DE 19/08/2013:

	1.1) REQUERIMENTO N&ordm; 096/13-SO, de autoria do Vereador SÉRGIO DONIZETE FERREIRA, com assinaturas de apoio dos Vereadores César Kikei Kakinohana, Ian Francisco Zanirato Salomão e Vilma Lucilene Bertho Álvares, que &ldquo;Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações quanto à aplicação de legislação municipal (Código de Posturas e de Obras) acerca da limpeza, construção de passeio público, notificação do proprietário e cobrança de multas, do imóvel localizado na rua Conselheiro Rodrigues Alves com a rua Tiradentes (antigo laticínio)&rdquo;. APROVADO por doze (12) votos.

	2 &ndash; REQUERIMENTOS DESTA SESSÃO:

	2.1) REQUERIMENTO N&ordm; 102/13-SO, de autoria do Vereador ONÓRIO FRANCISCO ANHESIM, que &ldquo;Apresenta justificativa de falta à 14&ordf; Sessão Ordinária de 02/09/2013, por motivo de falecimento do seu irmão, Vitor César Anhesim&rdquo;. APROVADO por onze (11) votos, uma abstenção. Deferida pelo Plenário a justificativa de falta. 2.2) REQUERIMENTO N&ordm; 103/13-SO, de autoria do Vereador SÉRGIO DONIZETE FERREIRA, com assinaturas de apoio dos Vereadores Ian Francisco Zanirato Salomão e Vilma Lucilene Bertho Álvares, que &ldquo;Requer ao Promotor de Justiça da 2&ordf; Promotoria Pública de Paraguaçu Paulista, Dr. Fernando Fernandes Fraga, informações quanto às denúncias sobre preenchimento excessivo de cargos comissionados no Executivo Municipal&rdquo;. APROVADO por doze (12) votos. 2.3) REQUERIMENTO N&ordm; 104/13-SO, de autoria do Vereador IAN FRANCISCO ZANIRATO SALOMÃO, com assinaturas de apoio dos Vereadores César Kikei Kakinohana, Sérgio Donizete Ferreira e Vilma Lucilene Bertho Álvares, que &ldquo;Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre os peixes que existiam no lago do Jardim das Cerejeiras&rdquo;. APROVADO por doze (12) votos. 2.4) REQUERIMENTO N&ordm; 105/13-SO, de autoria do Vereador SÉRGIO DONIZETE FERREIRA, com assinaturas de apoio dos Vereadores César Kikei Kakinohana, Ian Francisco Zanirato Salomão e Vilma Lucilene Bertho Álvares, que &ldquo;Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações quanto às inscrições das casas populares da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano &ndash; CDHU&rdquo;. APROVADO por doze (12) votos.

V - Matérias Remanescentes para a Próxima Sessão

Expediente Diversos (15ª Ordinária da 16ª Legislatura)