Matérias da Ordem do Dia (15ª Extraordinária da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 | Projeto de Lei nº 49 de 2013 Processo: 17500/2013 Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal Protocolo: 17500 Turno: - |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NECESSÁRIO AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E INSTALAÇÕES DE UM POLO DE ACADEMIA DA SAÚDE NAS PROXIMIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA GAMMON, NESTE MUNICÍPIO. - |
Aprovado Por unanimidade. Registradas 3 ausências. |
| 2 | Projeto de Lei nº 50 de 2013 Processo: 17514/2013 Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal Protocolo: 17514 Turno: - |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NECESSÁRIO AO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO BASCULANTE. - |
Aprovado Por unanimidade. Registradas 3 ausências. |
| 3 | Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2013 Processo: 17368/2013 Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal Protocolo: 17368 Turno: - |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ATUAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Aprovado Em 2º turno, por unanimidade. Registradas 3 ausências. |
| 4 | Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2013 Processo: 17407/2013 Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal Protocolo: 17407 Turno: Primeiro |
DECLARA COMO ZONA DE EXPANSÃO URBANA DO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE URBANIZAÇÃO DE LOTEAMENTO RESIDENCIAL PELA EMPRESA MONTE ALEGRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS URBANOS LTDA - EPP - |
Aprovado Em 1º turno, por unanimidade. Registradas 3 ausências. |