Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 | Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2014 Processo: 17943/2014 Autor: Miguel Canizares Protocolo: 17943 Turno: - |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º DAS DISPOSIÇÕES GERAIS TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE TRATA DOS FERIADOS MUNICIPAIS. - |
Rejeitado Por falta de quórum de maioria qualificada (2/3). |
| 5 | Projeto de Lei nº 11 de 2014 Processo: 18086/2014 Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal Protocolo: 18086 Turno: Único |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A CONCESSÃO, NO EXERCÍCIO DE 2014, DE SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADES QUE ESPECIFICA. - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 4 | Projeto de Lei nº 10 de 2014 Processo: 18053/2014 Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal Protocolo: 18053 Turno: Único |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NECESSÁRIO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ESPECIFICA - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 3 | Projeto de Lei nº 9 de 2014 Processo: 18052/2014 Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal Protocolo: 18052 Turno: Único |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A CONCESSÃO, NO EXERCÍCIO DE 2014, DE SUBVENÇÕES SOCIAIS À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PARAGUAÇU PAULISTA (PRÓ-SANTA CASA 2) - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 2 | Projeto de Lei nº 8 de 2014 Processo: 18051/2014 Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal Protocolo: 18051 Turno: Único |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NECESSÁRIO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 1 | Projeto de Lei nº 7 de 2014 Processo: 18050/2014 Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal Protocolo: 18050 Turno: Único |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NECESSÁRIO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICA - |
Aprovado Por unanimidade. |