SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 05/05/2014 - 20:00

Encerramento: 23:40

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Lista de Presença na Sessão

Antian / PSD

Cesar Kikei / PTB

Elaine Assistente Social / PSDB

Ian Salomão / PRB

Kátia do Jornal / PT

Miguel Canizares / Progressistas

Nilson Itelvino / PSDB

Onório Anhesim / PSDB

Paulo Japonês / PT

Prof. Delmira / Progressistas

Reinaldo / PROS

Serginho / PTB

Vilma Bertho / PTB

Expedientes

I - Leitura de Texto Bíblico: Vereador ANTONIO TAKASHI SASADA
II - Deliberação de Atas de Sessões Anteriores: - Ata da 25ª Sessão Ordinária, de 07/04/14
III - Deliberação Remanescentes Sessão Anterior: 0
IV - Deliberação Matérias Sessão em curso: I – MATÉRIAS QUE FORAM DELIBERADAS 1 – REQUERIMENTOS: 1.1) REQUERIMENTO Nº 040/14-SO, de autoria da Vereadora DELMIRA DE MORAES JERÔNIMO, que “Requer justificativa de falta à 26ª Sessão Ordinária, de 22/04/2014, por motivo de doença em pessoa da família”. APROVADO por doze (12) votos. Deferida pelo Plenário a justificativa de falta. 1.2) REQUERIMENTO Nº 041/14-SO, de autoria do Vereador ONÓRIO FRANCISCO ANHESIM e Outros, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações quanto à realização de possíveis melhorias na praça José Galhardo, localizada no Jardim Panambi”. APROVADO por doze (12) votos.
V - Matérias Remanescentes para a Próxima Sessão: 0

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento de Sessão nº 40 de 2014 Turno: Único Autor: Prof. Delmira Número de Protocolo: 18126 Processo: 18126/2014	REQUER JUSTIFICATIVA DE FALTA À 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22/04/2014, POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.	Aprovado Obs.: Por unanimidade.
2 - Requerimento de Sessão nº 41 de 2014 Autores: Onório Anhesim, Cesar Kikei, Ian Salomão, Kátia do Jornal, Prof. Delmira, Reinaldo, Serginho Número de Protocolo: 18147 Processo: 18147/2014	REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES QUANTO À REALIZAÇÃO DE POSSÍVEIS MELHORIAS NA PRAÇA JOSÉ GALHARDO, LOCALIZADA NO JARDIM PANAMBI.	Aprovado Obs.: Por unanimidade.

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Requerimento de Sessão nº 40 de 2014	Antian - Sim Cesar Kikei - Sim Elaine Assistente Social - Sim Ian Salomão - Sim Kátia do Jornal - Sim Miguel Canizares - Abstenção Nilson Itelvino - Sim Onório Anhesim - Sim Paulo Japonês - Sim Prof. Delmira - Sim Reinaldo - Sim Serginho - Sim Vilma Bertho - Sim

Lista de Presença na Ordem do Dia

Antian / PSD

Cesar Kikei / PTB

Elaine Assistente Social / PSDB

Ian Salomão / PRB

Kátia do Jornal / PT

Miguel Canizares / Progressistas

Nilson Itelvino / PSDB

Onório Anhesim / PSDB

Paulo Japonês / PT

Prof. Delmira / Progressistas

Reinaldo / PROS

Serginho / PTB

Vilma Bertho / PTB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 7 de 2014 Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal Número de Protocolo: 18050 Processo: 18050/2014	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NECESSÁRIO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICA	Aprovado Obs.: Por unanimidade.
2 - Projeto de Lei nº 8 de 2014 Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal Número de Protocolo: 18051 Processo: 18051/2014	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NECESSÁRIO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA	Aprovado Obs.: Por unanimidade.
3 - Projeto de Lei nº 9 de 2014 Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal Número de Protocolo: 18052 Processo: 18052/2014	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A CONCESSÃO, NO EXERCÍCIO DE 2014, DE SUBVENÇÕES SOCIAIS À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PARAGUAÇU PAULISTA (PRÓ-SANTA CASA 2)	Aprovado Obs.: Por unanimidade.
4 - Projeto de Lei nº 10 de 2014 Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal Número de Protocolo: 18053 Processo: 18053/2014	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NECESSÁRIO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ESPECIFICA	Aprovado Obs.: Por unanimidade.
5 - Projeto de Lei nº 11 de 2014 Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal Número de Protocolo: 18086 Processo: 18086/2014	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A CONCESSÃO, NO EXERCÍCIO DE 2014, DE SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADES QUE ESPECIFICA.	Aprovado Obs.: Por unanimidade.
6 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2014 Autores: Miguel Canizares, Antian, Cesar Kikei, Kátia do Jornal, Nilson Itelvino, Prof. Delmira, Vilma Bertho Número de Protocolo: 17943 Processo: 17943/2014	DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º DAS DISPOSIÇÕES GERAIS TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE TRATA DOS FERIADOS MUNICIPAIS.	Rejeitado Obs.: Por falta de quórum de maioria qualificada (2/3).

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2014	Antian - Sim Cesar Kikei - Sim Elaine Assistente Social - Não Ian Salomão - Não Kátia do Jornal - Sim Miguel Canizares - Sim Nilson Itelvino - Sim Onório Anhesim - Não Paulo Japonês - Sim Prof. Delmira - Sim Reinaldo - Não Serginho - Não Vilma Bertho - Sim
Projeto de Lei nº 11 de 2014	Antian - Sim Cesar Kikei - Sim Elaine Assistente Social - Sim Ian Salomão - Sim Kátia do Jornal - Sim Miguel Canizares - Abstenção Nilson Itelvino - Sim Onório Anhesim - Sim Paulo Japonês - Sim Prof. Delmira - Sim Reinaldo - Sim Serginho - Sim Vilma Bertho - Sim
Projeto de Lei nº 10 de 2014	Antian - Sim Cesar Kikei - Sim Elaine Assistente Social - Sim Ian Salomão - Sim Kátia do Jornal - Sim Miguel Canizares - Abstenção Nilson Itelvino - Sim Onório Anhesim - Sim Paulo Japonês - Sim Prof. Delmira - Sim Reinaldo - Sim Serginho - Sim Vilma Bertho - Sim
Projeto de Lei nº 9 de 2014	Antian - Sim Cesar Kikei - Sim Elaine Assistente Social - Sim Ian Salomão - Sim Kátia do Jornal - Sim Miguel Canizares - Abstenção Nilson Itelvino - Sim Onório Anhesim - Sim Paulo Japonês - Sim Prof. Delmira - Sim Reinaldo - Sim Serginho - Sim Vilma Bertho - Sim
Projeto de Lei nº 8 de 2014	Antian - Sim Cesar Kikei - Sim Elaine Assistente Social - Sim Ian Salomão - Sim Kátia do Jornal - Sim Miguel Canizares - Abstenção Nilson Itelvino - Sim Onório Anhesim - Sim Paulo Japonês - Sim Prof. Delmira - Sim Reinaldo - Sim Serginho - Sim Vilma Bertho - Sim
Projeto de Lei nº 7 de 2014	Antian - Sim Cesar Kikei - Sim Elaine Assistente Social - Sim Ian Salomão - Sim Kátia do Jornal - Sim Miguel Canizares - Abstenção Nilson Itelvino - Sim Onório Anhesim - Sim Paulo Japonês - Sim Prof. Delmira - Sim Reinaldo - Sim Serginho - Sim Vilma Bertho - Sim

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

1 - Ian Salomão / PRB

2 - Prof. Delmira / Progressistas

3 - Kátia do Jornal / PT

4 - Elaine Assistente Social / PSDB

5 - Cesar Kikei / PTB

6 - Miguel Canizares / Progressistas

7 - Serginho / PTB

8 - Reinaldo / PROS

9 - Paulo Japonês / PT

10 - Antian / PSD

Resumo (27ª Ordinária da 16ª Legislatura)