Resumo (29ª Ordinária da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/06/2014 - 20:00
Encerramento: 22:55



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Miguel Canizares / Progressistas
Vice-Presidente: Onório Anhesim / PSDB
1º Secretário: Elaine Assistente Social / PSDB
2º Secretário: Prof. Delmira / Progressistas



Lista de Presença na Sessão
Antian / PSD
Cesar Kikei / PTB
Elaine Assistente Social / PSDB
Ian Salomão / PRB
Kátia do Jornal / PT
Miguel Canizares / Progressistas
Nilson Itelvino / PSDB
Onório Anhesim / PSDB
Paulo Japonês / PT
Prof. Delmira / Progressistas
Reinaldo / PROS
Serginho / PTB
Vilma Bertho / PTB






Expedientes
I - Leitura de Texto Bíblico:

Vereadora DELMIRA DE MORAES JERÔNIMO

II - Deliberação de Atas de Sessões Anteriores:

-  Ata da 27ª Sessão Ordinária, de 05/05/14

III - Deliberação Remanescentes Sessão Anterior:

0

IV - Deliberação Matérias Sessão em curso:

I – MATÉRIAS SEM NECESSIDADE DE DELIBERAÇÃO

1) INDICAÇÕES

a) AO PREFEITO MUNICIPAL

1.1) De autoria do Vereador PAULO ROBERTO PEREIRA, a Indicação Nº 074/14, que indica a construção de um novo barracão de festas no Distrito de Sapezal.

1.2) De autoria da Vereadora KÁTIA EUZÉBIO DE OLIVEIRA, as Indicações: 1.2.1) Nº 075/14, indica a construção de banheiro para uso público dos turistas e visitantes da Fonte Luminosa e do Jardim das Cerejeiras nos fins de semana, conforme especifica; 1.2.2) Nº 076/14, indica a construção de banheiro apropriado, destinado ao público usuário da feira do cemitério, realizada às sextas-feiras, conforme especifica; 1.2.3) Nº 077/14, indica a reforma e reabertura dos banheiros destinados ao público usuário da feira da Barra Funda, realizada aos domingos, conforme especifica; e 1.2.4) Nº 078/14, indica o conserto da calha existente na estrutura metálica da área externa do Posto de Saúde, que transborda nos dias de chuva, conforme especifica.

1.3) De autoria do Vereador REINALDO CÉSAR CHRISTIANO, as Indicações: 1.3.1) Nº 080/14, indica a atualização do nome da rua Doraci Pinto Cirilo, antiga rua Lutécia, no bairro Barra Funda; e 1.3.2) Nº 081/14, indica a colocação de placas de identificação na rua Nassib Anísio, localizada na Vila Prianti.

b) AO DIRETOR EXECUTIVO DAS FACULDADES GAMMON

1.4) De autoria do Vereador MIGUEL CANIZARES JUNIOR, a Indicação Nº 079/14, que indica a manutenção e limpeza periódica das calçadas no entorno do campus da instituição.

 

II – MATÉRIAS QUE FORAM DELIBERADAS

1 – REQUERIMENTOS:

1.1) REQUERIMENTO Nº 048/14-SO, de autoria do Vereador REINALDO CÉSAR CHRISTIANO e Outros, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre as obras realizadas pela Sabesp ou empresas terceirizadas sob sua responsabilidade”. APROVADO por doze (12) votos. 1.2) REQUERIMENTO Nº 049/14-SO, de autoria do Vereador REINALDO CÉSAR CHRISTIANO e Outros, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre o péssimo estado de conservação que se encontram as esquinas da av. Siqueira Campos com a rua Pedro de Toledo”. APROVADO por doze (12) votos. 1.3) REQUERIMENTO Nº 050/14-SO, de autoria da Vereadora ELAINE CRISTINA FERREIRA ALPHONSE e Outros, que “Requer à CDHU informações quanto ao sorteio das casas populares do Conjunto Habitacional 'Paraguaçu J' destinadas às pessoas portadoras de necessidades especiais”. APROVADO por doze (12) votos. 1.4) REQUERIMENTO Nº 051/14-SO, de autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA e Outros, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a coleta de lixo no município de Paraguaçu Paulista e funcionamento da Usina de Reciclagem de Lixo”. APROVADO por doze (12) votos. 1.5) REQUERIMENTO Nº 052/14-SO, de autoria da Vereadora KÁTIA EUZÉBIO DE OLIVEIRA e Outros, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre o atual funcionamento da Farmácia Dispensário; existência de planejamento para melhorias físicas no prédio; e ajustes no sistema de atendimento, conforme especifica”. APROVADO por doze (12) votos.

V - Matérias Remanescentes para a Próxima Sessão:

0




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Sessão nº 48 de 2014
Autores: Reinaldo, Ian Salomão, Serginho
Número de Protocolo: 18324
Processo: 18324/2014
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS REALIZADAS PELA SABESP OU EMPRESAS TERCEIRIZADAS SOB SUA RESPONSABILIDADE.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
2 - Requerimento de Sessão nº 49 de 2014
Autores: Reinaldo, Ian Salomão, Serginho
Número de Protocolo: 18325
Processo: 18325/2014
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE O PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO QUE SE ENCONTRAM AS ESQUINAS DA AV. SIQUEIRA CAMPOS COM A RUA PEDRO DE TOLEDO.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
3 - Requerimento de Sessão nº 50 de 2014
Autores: Elaine Assistente Social, Ian Salomão, Kátia do Jornal, Serginho
Número de Protocolo: 18329
Processo: 18329/2014
REQUER À CDHU INFORMAÇÕES QUANTO AO SORTEIO DAS CASAS POPULARES DO CONJUNTO HABITACIONAL "PARAGUAÇU J" DESTINADAS ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
4 - Requerimento de Sessão nº 51 de 2014
Autores: Serginho, Elaine Assistente Social, Ian Salomão, Kátia do Jornal, Reinaldo, Vilma Bertho
Número de Protocolo: 18331
Processo: 18331/2014
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE A COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU PAULISTA E FUNCIONAMENTO DA USINA DE RECICLAGEM DE LIXO.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
5 - Requerimento de Sessão nº 52 de 2014
Autores: Kátia do Jornal, Elaine Assistente Social, Ian Salomão, Serginho, Vilma Bertho
Número de Protocolo: 18332
Processo: 18332/2014
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE O ATUAL FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA DISPENSÁRIO; EXISTÊNCIA DE PLANEJAMENTO PARA MELHORIAS FÍSICAS NO PRÉDIO; E AJUSTES NO SISTEMA DE ATENDIMENTO, CONFORME ESPECIFICA.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antian / PSD
Cesar Kikei / PTB
Elaine Assistente Social / PSDB
Ian Salomão / PRB
Kátia do Jornal / PT
Miguel Canizares / Progressistas
Nilson Itelvino / PSDB
Onório Anhesim / PSDB
Paulo Japonês / PT
Prof. Delmira / Progressistas
Reinaldo / PROS
Serginho / PTB
Vilma Bertho / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Sessão nº 53 de 2014
Autores: Prof. Delmira, Antian, Miguel Canizares, Nilson Itelvino, Paulo Japonês
Número de Protocolo: 18348
Processo: 18348/2014
REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS. 017 E 018/14, AMBOS DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
2 - Projeto de Lei nº 17 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
Número de Protocolo: 18316
Processo: 18316/2014
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NECESSÁRIO À AQUISIÇÃO DE UMA VAN PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade, em urgência especial.
3 - Projeto de Lei nº 18 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
Número de Protocolo: 18317
Processo: 18317/2014
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DE ALIMENTAÇÃO E CONCESSÃO DE MORADIA AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, EM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade, em urgência especial.
4 - Projeto de Lei nº 12 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
Número de Protocolo: 18180
Processo: 18180/2014
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NECESSÁRIO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFORME ESPECIFICA.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento de Sessão nº 53 de 2014
  • Antian - Sim
  • Cesar Kikei - Sim
  • Elaine Assistente Social - Sim
  • Ian Salomão - Sim
  • Kátia do Jornal - Sim
  • Miguel Canizares - Abstenção
  • Nilson Itelvino - Sim
  • Onório Anhesim - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Reinaldo - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vilma Bertho - Sim
  • Projeto de Lei nº 18 de 2014
  • Antian - Sim
  • Cesar Kikei - Sim
  • Elaine Assistente Social - Sim
  • Ian Salomão - Sim
  • Kátia do Jornal - Sim
  • Miguel Canizares - Abstenção
  • Nilson Itelvino - Sim
  • Onório Anhesim - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Reinaldo - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vilma Bertho - Sim
  • Projeto de Lei nº 17 de 2014
  • Antian - Sim
  • Cesar Kikei - Sim
  • Elaine Assistente Social - Sim
  • Ian Salomão - Sim
  • Kátia do Jornal - Sim
  • Miguel Canizares - Abstenção
  • Nilson Itelvino - Sim
  • Onório Anhesim - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Reinaldo - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vilma Bertho - Sim
  • Projeto de Lei nº 12 de 2014
  • Antian - Sim
  • Cesar Kikei - Sim
  • Elaine Assistente Social - Sim
  • Ian Salomão - Sim
  • Kátia do Jornal - Sim
  • Miguel Canizares - Abstenção
  • Nilson Itelvino - Sim
  • Onório Anhesim - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Reinaldo - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vilma Bertho - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    1 - Elaine Assistente Social / PSDB

    2 - Kátia do Jornal / PT

    3 - Reinaldo / PROS

    4 - Serginho / PTB

    5 - Paulo Japonês / PT

    6 - Miguel Canizares / Progressistas

    7 - Antian / PSD