| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Requerimento de Sessão nº 245 de 2026
Processo: -
Autor: Graciane de Madureira
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Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações acerca da falta de água e das condições precárias em que se encontram os banheiros públicos da Rodoviária de Paraguaçu Paulista, bem como das providências previstas para solucionar essas irregularidades.
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Aguardando resposta do órgão requerido. |
2 -
Requerimento de Sessão nº 246 de 2026
Processo: -
Autor: Graciane de Madureira
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Requer informações ao Poder Executivo acerca da frota municipal destinada ao transporte escolar; das linhas da zona rural que tiveram o atendimento interrompido; das providências adotadas para sua regularização e da informação sobre a terceirização dessas linhas.
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Aguardando resposta do órgão requerido. |
3 -
Requerimento de Sessão nº 247 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardo Rio
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Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre as Emendas Parlamentares Estaduais e Federais recebidas pelo município no período de 2021 a 2026.
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Aguardando resposta do órgão requerido. |
4 -
Requerimento de Sessão nº 248 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro Monteiro
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Requer ao Chefe do Executivo Municipal informações sobre o estado de abandono do prédio da antiga Escola Vail Justiniano Toledo, questionando a destinação atual do imóvel, a situação da memória histórica da família homenageada, os gastos públicos aplicados, os projetos de reativação e as medidas de segurança adotadas contra atos de furto e vandalismo.
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Aguardando resposta do órgão requerido. |
5 -
Requerimento de Sessão nº 249 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro Monteiro
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Requer ao Chefe do Executivo Municipal informações sobre o estado de conservação, o uso atual, o histórico de investimentos, o projeto de revitalização e as medidas emergenciais de proteção do complexo da Estação Paraguaçu (Estação Ferroviária).
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Aguardando resposta do órgão requerido. |
6 -
Requerimento de Sessão nº 250 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro Monteiro
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Requer ao Chefe do Executivo Municipal informações oficiais da Prefeitura Municipal sobre a real situação estrutural, o funcionamento dos serviços, a lotação de servidores, os investimentos realizados e o planejamento de revitalização do prédio do antigo Palace Hotel, onde atualmente funciona o Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC).
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Aguardando resposta do órgão requerido. |
7 -
Requerimento de Sessão nº 251 de 2026
Processo: -
Autor: Otacílio Amorim
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Requer Informações sobre projeto técnico e cronograma de execução para a instalação de galerias de captação de águas de chuva no cruzamento da Rua Ítalo Menegon com a Rua José Furniel, na Vila Nova, visando conter o enxurrado proveniente da Avenida Siqueira Campos que invade residências e causa transtornos à população.
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Aguardando resposta do órgão requerido. |
8 -
Requerimento de Sessão nº 252 de 2026
Processo: -
Autor: Otacílio Amorim
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Requer informações sobre a programação de limpeza, manutenção e recuperação do trecho localizado nos fundos das residências da Rua Mohamed El Rafik, no final dos Conjuntos Habitacionais Governador Mário Covas e Aldo Monteiro Paes Leme, paralelo à linha férrea.
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Aguardando resposta do órgão requerido. |
9 -
Requerimento de Sessão nº 253 de 2026
Processo: -
Autor: Otacílio Amorim
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Requer informações detalhadas sobre a limpeza, a manutenção e a urbanização de terreno público municipal localizado na Rua Américo Thimoteo, nº 60, na Vila Nova, bem como sobre os futuros projetos planejados para a ocupação do referido local.
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Aguardando resposta do órgão requerido. |
10 -
Requerimento de Sessão nº 254 de 2026
Processo: -
Autor: Otacílio Amorim
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Requer informações detalhadas sobre a programação de realizações, o cronograma de obras agendadas e a disponibilização de recursos municipais para o retorno da instalação e recuperação de canaletas de escoamento de águas pluviais (sarjetões) nos cruzamentos danificados da cidade.
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Aguardando resposta do órgão requerido. |
11 -
Requerimento de Sessão nº 255 de 2026
Processo: -
Autor: Otacílio Amorim
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Requer informações e providências urgentes da Prefeitura Municipal quanto à poda e manutenção da vegetação e árvores de grande porte no canteiro central da Avenida Hugo Simonetti, trecho entre a Vila Marim e o Jardim das Oliveiras, visando garantir a visibilidade e a segurança no trânsito.
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Aguardando resposta do órgão requerido. |
12 -
Requerimento de Sessão nº 256 de 2026
Processo: -
Autor: Otacílio Amorim
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Requer informações do Poder Executivo sobre a existência de projetos ou estudos para a implantação de galeria de coleta de águas pluviais no trecho final da Rua André Luiz Briso, na Vila Nova.
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Aguardando resposta do órgão requerido. |
13 -
Requerimento de Sessão nº 257 de 2026
Processo: -
Autor: Jamilson do Hospital
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Requer informações detalhadas sobre a situação estrutural, o plano de contingência e a operacionalização dos serviços de transporte de pacientes para tratamentos de saúde fora do domicílio (TFD).
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Aguardando resposta do órgão requerido. |
14 -
Requerimento de Sessão nº 258 de 2026
Processo: -
Autor: Douglas Khenayfis Advogado
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Requer informações detalhadas do Poder Executivo Municipal, acerca do volume dos últimos três meses de atendimentos, da demanda reprimida de consultas (gerais e especializadas) e exames de toda natureza, bem como dos prazos médios de espera nas unidades da rede pública municipal de saúde.
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Aguardando resposta do órgão requerido. |
15 -
Requerimento de Sessão nº 259 de 2026
Processo: -
Autor: Amauri Mecânico
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Requer informações do Poder Executivo sobre as condições da frota terceirizada de caminhões da coleta de lixo, eventuais riscos à segurança dos servidores e critérios de contratação da empresa prestadora do serviço.
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Aguardando resposta do órgão requerido. |
16 -
Requerimento de Sessão nº 260 de 2026
Processo: -
Autor: Amauri Mecânico
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Requer informações detalhadas sobre documentos e justificativas técnicas sobre a concessão contínua de insumos socioassistenciais e eventual suporte custeado pelo erário municipal a abrigo/casa de acolhimento privada não inscrita no CMAS e CNEAS.
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Aguardando resposta do órgão requerido. |
17 -
Requerimento de Sessão nº 261 de 2026
Processo: -
Autor: Amauri Mecânico
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Requer informações detalhadas sobre prestação de contas referentes a todas as subvenções sociais, auxílios e convênios firmados com entidades sem fins lucrativos no âmbito do município atualizadas em 2026.
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Aguardando resposta do órgão requerido. |
18 -
Requerimento de Sessão nº 262 de 2026
Processo: -
Autores: Douglas Khenayfis Advogado, Amauri Mecânico, Leandro Monteiro
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Requer informações do Poder Executivo Municipal sobre a existência de ciência, autorização e amparo legal para o bloqueio com porteira particular em estrada vicinal adjacente aos bairros Conjunto Habitacional Dona Lina Leuzzi e Parque das Nações, e demais providências conforme segue.
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Aguardando resposta do órgão requerido. |
19 -
Moção nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardo Rio
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Manifesta Congratulações ao Professor Reginaldo Galhardo pela justa e merecida homenagem recebida durante a 1ª Teia Regional de Cultura Viva – Região 01, realizada no Pontão de Cultura Galpão Cultural da cidade de Assis (SP).
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Aprovado |
20 -
Moção nº 17 de 2026
Processo: -
Autores: Douglas Khenayfis Advogado, Amauri Mecânico, Fábio Santos, Leandro Monteiro, Otacílio Amorim
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Manifesta Congratulações ao Professor Elizeu Pedro Ribeiro e à Dra. Danyla Tranquilino Nepomoceno Pereira, pela participação na Ultramaratona dos Anjos Internacional (UAI), num percurso de 235 km, levando o nome de Paraguaçu Paulista.
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Deliberação adiada |
