Projeto de Lei nº 56 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2015
Número
56
Data de Apresentação
17/12/2015
Número do Protocolo
20921
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 20921/2015
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
0
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E/OU ADITAMENTOS COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PARAGUAÇU PAULISTA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA E PARCERIA NA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE PARAGUAÇU PAULISTA, NO ÂMBITO DO SUS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada