Emenda nº 5 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2016
Número
5
Data de Apresentação
13/06/2016
Número do Protocolo
21826
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
0
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MODIFICA A REDAÇÃO DO INC. III DO ART. 6º DO PROJETO DE LEI Nº 062/16 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO 2017).
Indexação
Observação