Projeto de Lei nº 7 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2017
Número
7
Data de Apresentação
08/03/2017
Número do Protocolo
22957
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
0
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REFORMULA O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS E CANTEIROS PÚBLICOS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.332/2004, E O DESIGNA COMO PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada