Projeto de Lei nº 49 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
49
Data de Apresentação
23/07/2018
Número do Protocolo
25699
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
0
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018, NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE) E DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE), PARA ATENDIMENTO DE PROJETO E ATIVIDADES QUE ESPECIFICA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada