Lei Ordinaria nº 3.219, de 14 de agosto de 2018
Identificação Básica
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinaria
Número
3219
Ano
2018
Data
14/08/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
18/08/2018
Veículo de Publicação
Jornal A Semana
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018, NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE) E DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE), PARA ATENDIMENTO DE PROJETO E ATIVIDADES QUE ESPECIFICA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica