Projeto de Lei nº 26 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
26
Data de Apresentação
18/06/2019
Número do Protocolo
27556
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
0
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019, NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PARA ATENDIMENTO DO PROJETO 1005 – PAVIMENTAÇÃO, GUIAS E SARJETAS, PAGAMENTO DE DESPESAS COM OBRAS E INSTALAÇÕES DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NO ÂMBITO DO FINISA/CAIXA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada