Lei Ordinaria nº 3.571, de 05 de julho de 2024 não possui Texto Articulado.
Lei Ordinaria nº 3.265, de 28 de junho de 2019
Identificação Básica
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinaria
Número
3265
Ano
2019
Data
28/06/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
29/06/2019
Veículo de Publicação
Jornal A Semana
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019, NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PARA ATENDIMENTO DO PROJETO 1005 – PAVIMENTAÇÃO, GUIAS E SARJETAS, PAGAMENTO DE DESPESAS COM OBRAS E INSTALAÇÕES DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NO ÂMBITO DO FINISA/CAIXA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica