Ofício Recebido Executivo nº 24 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício Recebido Executivo
Ano
2023
Número
24
Data de Apresentação
19/09/2023
Número do Protocolo
37089
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita a convocação de sessão extraordinária para apreciação da Redação Final do Projeto de Lei nº 040/2023.
Indexação
Observação