Emenda nº 14 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2024
Número
14
Data de Apresentação
21/10/2024
Número do Protocolo
39470
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a alteração de valores de metas previstas na LOA/2025, referentes a Programas dos Departamentos de Saúde, Educação, Assistência Social, Esportes e Lazer, Segurança, Trânsito e Transportes, conforme especifica.
Indexação
Observação