Projeto de Lei nº 35 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
35
Data de Apresentação
27/09/2024
Número do Protocolo
39396
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- Emenda nº 7 de 2024
- Parecer Jurídico nº 56 de 2024
- Parecer Financeiro nº 2 de 2024
- Emenda nº 8 de 2024
- Emenda nº 9 de 2024
- Emenda nº 10 de 2024
- Emenda nº 11 de 2024
- Emenda nº 12 de 2024
- Emenda nº 13 de 2024
- Emenda nº 14 de 2024
- Emenda nº 15 de 2024
- Emenda nº 16 de 2024
- Emenda nº 17 de 2024
- Emenda nº 18 de 2024
- Emenda nº 19 de 2024
- Emenda nº 20 de 2024
- Emenda nº 21 de 2024
- Parecer de Comissão nº 81 de 2024
- Ofício Recebido Executivo nº 34 de 2024
- Redação Final nº 6 de 2024
- Autógrafo nº 55 de 2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista para o exercício financeiro de 2025.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada