Emenda nº 20 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda

Ano

2024

Número

20

Data de Apresentação

23/10/2024

Número do Protocolo

39491

Tipo de Apresentação

Texto Original

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre a alteração de valores de metas previstas na LOA/2025, referentes a Programas dos Departamentos de Saúde, de Cultura, de Educação, de Esportes e Lazer, de Assistência Social e de Agricultura e Abastecimento, conforme especifica.

    Indexação

    Observação