Projeto de Lei nº 34 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2025

Número

34

Data de Apresentação

06/06/2025

Número do Protocolo

40885

Tipo de Apresentação

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2025, no valor de R$ 959.249,20, destinado à Secretaria Municipal de Saúde, para atendimento de atividade e pagamentos de despesas relacionadas, conforme especifica.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 16 de Junho de 2025

      Norma Jurídica Relacionada