Emenda nº 16 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
16
Data de Apresentação
17/10/2025
Número do Protocolo
42233
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a alteração de valores de metas previstas na LOA/2026, referentes a Programas das Secretarias Municipais de Saúde, Assistência Social, Cultura, Esportes e Lazer, Mobilidade Urbana e Segurança Pública, Agricultura e Abastecimento, Educação, conforme especifica.
Indexação
Observação