Projeto de Lei nº 56 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
56
Data de Apresentação
30/09/2025
Número do Protocolo
42019
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- Parecer Jurídico nº 79 de 2025
- Emenda nº 4 de 2025
- Emenda nº 5 de 2025
- Emenda nº 6 de 2025
- Emenda nº 7 de 2025
- Emenda nº 8 de 2025
- Parecer Financeiro nº 2 de 2025
- Emenda nº 9 de 2025
- Emenda nº 10 de 2025
- Emenda nº 11 de 2025
- Emenda nº 12 de 2025
- Emenda nº 13 de 2025
- Emenda nº 14 de 2025
- Emenda nº 16 de 2025
- Emenda nº 17 de 2025
- Parecer de Comissão nº 122 de 2025
- Ofício Recebido Executivo nº 82 de 2025
- Ofício Recebido Executivo nº 86 de 2025
- Redação Final nº 4 de 2025
- Autógrafo nº 102 de 2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista para o exercício financeiro de 2026.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada