Emenda nº 17 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
17
Data de Apresentação
20/10/2025
Número do Protocolo
42235
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a alteração de valores de metas previstas na LOA/2026, referentes a Programas das Secretarias Municipais de Saúde, Assistência Social, Cultura, Educação, Esportes e Lazer, Mobilidade Urbana e Segurança Pública, Agricultura e Abastecimento, Obras e Serviços Públicos, conforme especifica.
Indexação
Observação