Requerimento de Sessão nº 197 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento de Sessão
Ano
2026
Número
197
Data de Apresentação
19/06/2026
Número do Protocolo
43709
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer informações sobre as providências adotadas pela Administração Municipal em decorrência da Notificação de Alertas emitida pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Processo TC nº 3705/989/26.
Indexação
Observação