Projeto de Lei nº 14 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2012
Número
14
Data de Apresentação
17/02/2012
Número do Protocolo
13952
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 13952/2012
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
0
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Especial
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A CONCESSÃO, NO EXERCÍCIO DE 2012, DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada